Estudos de Direito das Sociedades

Descrição

Indice Tipos de Sociedades Comerciais 1. Principio da tipicidade 1.1. Sentido 1.2. Justificacao 2. Caracterizacao geral dos tipos legais societarios 2.1. Responsabilidade dos socios perante a sociedade e perante os credores sociais 2.2. Transmissao de participacoes sociais entre vivos 2.3. Estrutura organizatoria 2.4. Numero minimo de socios 3. Tipos doutrinais de sociedades comerciais Constituicao das Sociedades Comerciais 1. O processo complexo de constituicao 2. O acto constitutivo inicial 2.1. Natureza contratual, em regra, do acto inicial de constituicao 2.2. Regime das relacoes dos socios com terceiros antes da celebracao do contrato de sociedade 2.3. Regime das relacoes da sociedade com terceiros no periodo compreendido entre a celebracao do contrato e o registo definitivo 2.4. Regime das relacoes entre os socios antes do registo 3. O registo do contrato de sociedade 3.1. Efeitos 3.2. Obrigatoriedade 3.3. Legitimidade para pedir o registo 4. Publicacao do contrato de sociedade 4.1. Publicidade obrigatoria 4.2. Oficiosidade da publicacao 4.3. Consequencias, para a sociedade, da falta de publicacoes 5. Os Centros de Formalidades das Empresas 6. Os regimes especiais de constituicao de sociedades por quotas e anonimas 6.1. Regime especial de constituicao imediata de sociedades por quotas e anonimas a "empresa na hora" 6.2. Regime especial de constituicao on-line de sociedades 7. Invalidades do contrato social 7.1. Vicios do contrato 7.1.1. Invalidades antes do registo 7.1.2. Invalidades depois do registo 7.2. Vicios das declaracoes singulares dos contraentes e invalidade do contrato 7.2.1. Antes do registo 7.2.2. Depois do registo 7.3. Consequencias da Invalidade total do contrato Da Personalidade e Capacidade Juridicas das Sociedades Comerciais 1. As sociedades de todos os tipos gozam de personalidade juridica a partir do registo definitivo (art. 5° do CSC) 2. Significado da atribuicao de personalidade juridica as sociedades comerciais 2.1. A sociedade como autonomo centro de imputacao de efeitos juridicos ou autonomo sujeito de direitos e obrigacoes 2.2. Titular do patrimonio social e a sociedade, nao os socios (titulares de participacoes sociais) 2.3. As "entradas" dos socios resolvem-se em transmissoes e aquisicoes 2.4. O direito dos socios na sociedade, ou (melhor) a participacao social, e bem movel - mesmo que o patrimonio social integre imoveis ou sobretudo imoveis 2.5. A transmissao, mesmo que total e realizada uno actu, das participacoes sociais nao equivale nunca ao trespasse do estabelecimento social? 3. Desconsideracao da personalidade juridica 4. A capacidade de gozo das sociedades comerciais 4.1. A capacidade da sociedade comercial e limitada pelo seu fim(lucrativo) 4.2. Liberalidades realizadas pela sociedade 4.3. A prestacao de garantias reais ou pessoais a dividas de outras entidades 5. Capacidade de exercicio de direitos - as sociedades actuam atraves dos seus orgaos. A representacao (activa) das sociedades comerciais 5.1.Titularidade dos poderes de representacao 5.2. Modo de exercicio dos poderes de representacao 5.3. Extensao dos poderes de representacao As Participacoes Sociais 1. Nocao, terminologia e modalidades 1.1. Nocao 1.2. Terminologia 1.3. Modalidades de accoes 2. Principais direitos e obrigacoes em que se desdobram as participacoes sociais 2.1. Direitos 2.2. Obrigacoes 3. Direitos dos credores dos socios relativamente as participacoes sociais Capital e Patrimonio Sociais, Lucros e Reservas 1. A importancia do capital social 2. A nocao de capital social 3. Confronto entre capital social e patrimonio social 4. O capital social minimo 4.1. O periodo anterior ao registo do acto constitutivo 4.2. O periodo apos o registo do acto constitutivo 5.Funcoes do capital social 5.1. As funcoes do capital social ad intra (nas relacoes internas) 5.1.1. A funcao de organizacao 5.1.2. A funcao de producao 5.2. As funcoes do capital social ad extra (nas relacoes externas) 5.2.1. A funcao de avaliacao economica da sociedade 5.2.2. A funcao de garantia 5.2.2.1. O principio da intangibilidade 5.2.2.2. O regime previsto para o caso de perdas graves. O art. 35° CSC 6. Lucros e perdas 6.1. Lucro final ou de liquidacao 6.2. Lucro periodico ou de balanco 6.3. Lucro de exercicio 6.4. A distribuicao dos lucros aos socios 6.5. O direito a quinhoar nos lucros e o dever de participar nas perdas 6.6. Criterio para a participacao nos lucros e nas perdas 7. Reservas 7.1. Reservas estatutarias 7.2. Reservas facultativas ou livres 7.3. Reservas contratuais 7.4. Reservas ocultas 7.5. Reservas legais Deliberacoes dos Socios 1. Nocao e "formas" de deliberacao dos socios 1.1. Nocao e natureza juridica 1.2. "Formas" de deliberacao. Principio da taxatividade 1.2.1. Deliberacoes tomadas em assembleia geral convocada e deliberacoes tomadas em assembleia universal 1.2.2. Deliberacoes unanimes por escrito 1.2.3. Deliberacoes por voto escrito 2. Competencia deliberativa dos socios 3. Deliberacoes dos socios ineficazes e invalidas 3.1. Deliberacoes ineficazes 3.2. Deliberacoes invalidas 3.2.1. Deliberacoes nulas 3.2.1.1. Deliberacoes nulas por vicios de procedimento 3.2.1.2. Deliberacoes nulas por vicios de conteudo 3.2.1.3. A accao de declaracao de nulidade 3.2.2. Deliberacoes anulaveis 3.2.2.1. Deliberacoes anulaveis ilegais 3.2.2.2. Deliberacoes anti-estatutarias 3.2.2.3. Deliberacoes abusivas 3.2.2.4. Accao de anulacao 3.2.3. Disposicoes comuns as accoes de nulidade e de anulacao Indice de Disposicoes Legais Indice Analitico