Direito das Obrigações - Volume III - Contratos em Especial

Descrição

Indice Parte VI - Dos Contratos de Alienacao Seccao I - Do contrato de compra e venda 1. Nocoes e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de compra e venda 3. Formas do contrato de compra e venda 4. Efeitos essenciais 5. Proibicoes de venda 6. Modalidades especificas de venda 7. Perturbacoes tipicas do contrato de compra e venda Seccao II - Do contrato de troca ou permuta 1. Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de troca 3. Regime aplicavel Seccao III - Do contrato de doacao 1. Nocao e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de doacao 3. Caracteristicas qualificativas do contrato de doacao 4. Objecto da doacao 5. Forma do contrato de doacao 6. A formacao do contrato 7. Invalidade e confirmacao da doacao 8. Efeitos da doacao 9. Clausulas acessorias nas doacoes 10. Proibicoes de doacao 11. Modalidades atipicas de doacoes 12. O regime das perturbacoes da prestacao no contrato de doacao 13. Extincao das doacoes Parte VII - Do Contrato de Sociedade Seccao unica - O contrato de sociedade civil 1. Generalidades. Nota Historica 2. Elementos e caracteristicas qualificativas do contrato de sociedade 3. As relacoes internas 4. As relacoes externas 5. Extincao do vinculo social relativamente a um socio 6. Dissolucao e liquidacao da sociedade Parte VIII - Dos Contratos de Concessao de Gozo Seccao I - Do contrato de locacao 1. Nocao e aspectos gerais 2. Elementos constitutivos do contrato de locacao 3. Caracteristicas qualificativas do contrato de locacao 4. Objecto da locacao 5. Forma do contrato de locacao 6. Formacao do contrato de locacao 7. Efeitos essenciais de locacao 8. Proibicoes de locacao 9. Vicissitudes do contrato de locacao 10. O regime das perturbacoes da prestacao no contrato de locacao 11. Extincao do contrato de locacao Seccao II - Do contrato de parceria pecuaria 1. Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de parceria pecuaria 3. Regime aplicavel Seccao III - Do contrato de comodato 1. Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de comodato 3. A formacao do contrato 4. Objecto do contrato 5. Obrigacoes do comodante 6. Direitos do comodatario 7. Obrigacoes do comodatario 8. O regime das perturbacoes da prestacao no comodato 9. Extincao do contrato Parte IX - Dos contratos de Concessao de Credito Seccao unica - Do contrato de mutuo 1. Nocao e aspectos gerais 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de mutuo 3. Objecto do mutuo 4. Forma do mutuo 5. A formacao do contrato de mutuo 6. Invalidade do contrato de mutuo 7. Efeitos do mutuo 8. Clausulas acessorias no contrato de mutuo 9. Proibicoes de mutuo 10. Modalidades especiais de mutuo 11. O regime das perturbacoes da prestacao no ambito do mutuo 12. Extincao do mutuo Parte X - Dos Contratos de Prestacao de Servicos Seccao I Generalidades Seccao II Do Contrato de mandato 1. Generalidades. Nota Historica 2. Elementos essenciais do contrato de mandato 3. Caracteristicas qualificativas do contrato de mandato 4. Forma do contrato de mandato 5. A formacao do contrato de mandato 6. Extensao do mandato 7. Obrigacoes do mandante 8. Direitos do mandatario 9. Obrigacoes do mandatario 10. Substitutos e auxiliares do mandatario 11. A pluralidade de partes na relacao de mandato 12. As relacoes com terceiros 13. Modalidades especiais de mandato 14. Extincao do mandato Seccao III Do Contrato de deposito 1. Generalidades 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de deposito 3. Forma do contrato de deposito 4. A formacao do contrato de deposito 5. Objecto do deposito 6. Obrigacoes do depositante 7. Direitos do depositario 8. Obrigacoes do depositario 9. Modalidades especiais de deposito 10. Extincao do deposito Seccao IV Do Contrato de Empreitada 1. Generalidades 2. Empreitada de direito publico e de direito privado 3. Natureza civil ou comercial da empreitada de direito privado 4. Caracteristicas qualificativas da empreitada 5. Objecto da empreitada 6. Forma do contrato de empreitada 7. A formacao do contrato de empreitada 8. Efeitos do contrato de empreitada 9. Vicissitudes do contrato de empreitada 10. O regime das perturbacoes da prestacao no contrato de empreitada 11. Extincao do contrato de empreitada Parte XI - Dos Contratos de Renda Seccao I Generalidades Seccao II Do contrato de renda perpetua 1.Generalidades 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de renda perpetua 3. Regime Seccao III - Do contrato de renda vitalicia 1. Generalidades 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de renda vitalicia 3. Regime Parte XII - Dos Contratos de Jogo e Aposta Seccao unica - Os contratos de jogo e aposta 1. Generalidades 2. Caracteristicas qualificativas dos contratos de jogo e aposta 3. Regime Parte XIII - Dos Contratos de Justica Privada Seccao unica - O contrato de transaccao 1. Generalidades 2. Caracteristicas qualificativas do contrato de transaccao 3. Regime