O Direito de Exoneração do Sócio no Código das Sociedades Comerciais

Descrição

O direito de exoneracao do socio concilia diferentes formas de concepcao da sociedade comercial, ora como um contrato, ora como uma instituicao. Concilia tambem os interesses da maioria, em modificar algumas das regras iniciais de funcionamento da sociedade, com os interesses dos demais socios. Nao sendo um obstaculo a tais modificacoes, o direito de exoneracao possibilita ao socio, em situacoes-limite, reaver o seu investimento. Todavia, esta figura tambem comporta perigos. Se o reembolso da participacao social pode ter de ser feito a custa da propria sociedade, o seu exercicio pode por em causa a sua propria subsistencia ou resultar de meros juizos oportunistas. Deste modo, o sucesso da figura depende do modo como sao estabelecidas as causas legais de exoneracao, as regras do calculo do reembolso, os instrumentos de tutela da sua efectivacao e dos direitos de terceiros. O trabalho que ora se publica pretende examinar os aspectos mais relevantes do direito de exoneracao do socio no Codigo das Sociedade Comerciais, isto e, as suas causas, o seu exercicio e, por fim, os seus efeitos. Nota Previa O trabalho que agora se publica corresponde, com pontuais alteracoes ou revisoes, a tese de mestrado apresentada na Faculdade de Direito de Lisboa em Setembro de 2006. Esta tese foi defendida e aprovada com 18 valores, no dia 29 de Maio de 2007, por um juri constituido pelos Senhores Professores Doutores Marcelo Rebelo de Sousa (presidente), Pedro Pais de Vasconcelos (arguente), Carlos Ferreira de Almeida (arguente), Luis Menezes Leitao (orientador) e Paula Costa e Silva. Nao posso nem quero deixar de agradecer a todos os membros do juri o encargo que aceitaram tomar, o que muito me honrou, deixando um agradecimento especial ao Senhor Professor Doutor Luis Menezes Leitao, por ter aceite orientar a minha dissertacao, pela sua disponibilidade, atencao e sugestoes feitas. Agradeco, igualmente, de modo especial, aos dois arguentes, pelo cuidado com que se empenharam na preparacao da arguicao e pelas sugestoes e observacoes apresentadas. Agradeco tambem, e de um modo geral, para nao correr o risco de deixar de alguem fora, a todos os meus amigos mais proximos, pelo apoio e preocupacao demonstrados. Agradeco ainda, de um modo particularmente directo, aqueles que ajudaram esta tese a crescer: o meu pai, na recolha de doutrina brasileira, a minha irma Ana, entao residente em Washington, pela obtencao de doutrina norte-americana, ao Dr. Alberto Taramasso, na obtencao de alguns artigos italianos. Finalmente, quero agradecer, em especial, aos meus pais, aos meus segundos pais (os meus queridos sogros), as minhas irmas, a tia Luisa e ao tio Leonel, e, acima de todos, a Teresa e aos nossos filhos, Francisco, Matilde e Vicente, para quem, durante tanto tempo, o marido e o pai nao estava. Lisboa, 20 de Janeiro de 2008 Tiago Prata Antunes Soares da Fonseca Indice Primeira Parte Enquadramento Geral I. Nocao e Principais Caracteristicas II. Distincao de Figuras Afins Segunda Parte O Direito de Exoneracao no Direito Comparado I. Direito Frances II. Direito Espanhol III. Direito Italiano IV. Direito Norte-Americano V. Direito Brasileiro Terceira Parte O Direito de Exoneracao do Socio no Direito Portugues I. Desenvolvimento Historico II. Causas Legais de Exoneracao III. Causas Estatutarias de Exoneracao IV. Exercicio de Direito de Exoneracao V. Efeitos do Exercicio do Direito de Exoneracao VI. Natureza Juridica