Impugnação Pauliana

Descrição

Quando o direito substituiu a propria pessoa do devedor pelos seus bens, enquanto fundo de garantia do cumprimento das obrigacoes, o patrimonio ganhou uma nova funcao que conduziu o pensamento juridico a desconhecidas areas de intervencao. A eficacia da execucao do patrimonio do devedor e tao necessaria ao desenvolvimento e progresso economico, quanto a liberdade de disposicao e gestao deste, pelo que nenhum destes vectores poderia ser sacrificado em nome do outro. Foi nesta encruzilhada de interesses que nasceu e ainda permanece a impugnacao pauliana, enquanto meio de tutela das expectativas do credor poder executar o patrimonio do devedor. Nesta monografia procurou-se sistematizar esta imaginativa figura juridica, dando uma resposta aos inumeros problemas que a sua aplicacao concreta tem suscitado e efectuando uma primeira analise as mudancas introduzidas pela mais recente legislacao. Nota Previa Este estudo corresponde, com algumas correccoes e actualizacoes, a dissertacao de mestrado por mim apresentada em Fevereiro de 2004 na Universidade Catolica Portuguesa e discutida publicamente em 15 de Junho do mesmo ano. A elaboracao da dissertacao foi orientada pelo Prof. Dr. Mario Julio de Almeida Costa que colocou o seu imenso saber a minha disposicao, tendo apontado caminhos quando me encontrava em encruzilhadas e removido escolhos quando eu hesitava. Este trabalho academico e tributario dos ensinamentos e conselhos que recolhi das estimulantes conversas que mantive com este insigne Professor. Integraram ainda o juri perante o qual esta dissertacao foi discutida o Prof. Dr. Pedro Romano Martinez e o Prof. Dr. Januario Gomes, que tiveram a paciencia para a ler e avaliar. Foi arguente o Prof. Dr. Pedro Romano Martinez, tendo muitas das suas criticas, observacoes, opinioes e questoes se reflectido no texto final que agora se publica e que muito o valorizaram. Entre saneadores e sentencas conseguiu encontrar tempo para, com rigor, me traduzir a legislacao alema, Florbela Moreira Lanca. Deu-me importante apoio na descoberta e consulta da bibliografia italiana Giacomo Oberto. A minha mae, como sempre vem fazendo desde que me ensinou a escrever, vigiou o cumprimento das regras da lingua portuguesa. Cumpre ainda referir que para a elaboracao desta dissertacao beneficiei de dispensa de servico, que me foi concedida pelo Sr. Ministro da Justica, Dr. Antonio Costa, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura. esta segunda edicao do livro, alem de conter muitos desenvolvimentos e actualizacoes doutrinais e jurisprudenciais na analise das materias ja anteriormente abordadas, adita o estudo de novas questoes que a reflexao e a pratica entretanto colocam. Neste livro, a referencia a obras doutrinarias ou a decisoes jurisprudenciais em nota de rodape, sem qualquer indicacao, significa que a ideia expressa no texto e assinalada com a respectiva nota consta daquelas obras e arestos nos locais mencionados. Os livros e artigos citados em nota de rodape sao referidos pelo nome do autor, o titulo, algumas vezes abreviado, e o local de publicacao, no caso de artigos de revista. O titulo integral, a editora do livro, o ano, o numero e a localidade da edicao sao referidos na indicacao final da bibliografia consultada. Nao se considerou jurisprudencia respeitante a arestos cuja publicacao se reduz ao seu sumario. Apenas se teve em consideracao a legislacao, obras doutrinarias e jurisprudencia publicadas ate 1 de Marco de 2008, data da conclusao deste trabalho. Indice I - INTRODUCAO II - As ORIGENS DA IMPUGNACAO PAULIANA III - O PERCURSO DA IMPUGNACAO PAULIANA NA HISTORIA DO DIREIRO PORTUGUES IV - A IMPUGNACAO PAULIANA NOUTROS PAISES V - NATUREZA E FUNDAMENTO DA IMPUGNACAO PAULIANA VI - ACTOS IMPUGNAVEIS VII - REQUISITOS DA IMPUGNACAO PAULIANA VIII - EFEITOS DA IMPUGNACAO PAULIANA IX - EXERCICIO DA IMPUGNACAO PAULIANA X - CESSACAO DA IMPUGNACAO PAULIANA