Introdução ao Direito da Prestação de Contas

Descrição

ADVERTENCIAS O presente escrito reune diversas intervencoes academicas, particularmente no ambito do ensino do Direito comercial e do Direito das sociedades: sistematizadas e complementadas. As nossas obras Manual de Direito comercial, 2.? ed. (2007) e Manual de Direito das sociedades, I - Parte geral, 2.? ed. (2007) e II - Das sociedades em especial, 2.? ed. (2007), sao citadas apenas pelo titulo, em forma abreviada. O sistema de citacoes segue o usado nessas obras. Apesar do cuidado posto na sua revisao, o Autor nao assume a responsabilidade pela exactidao dos elementos legislativos: os praticos do Direito sao vivamente convidados a, em cada caso, se certificarem das precisas leis em vigor. Serpa, Fevereiro de 2008. INDICE Introducao CAPITULO I - A evolucao da prestacao de contas § 1.? Das origens a codificacao § 2.? A experiencia anglo-saxonica e a dualidade de modelos § 3.? As regras internacionais da prestacao de contas § 4.? As regras europeias da prestacao de contas CAPITULO II - A experiencia portuguesa § 5.? A evolucao ate ao Codigo Veiga Beirao § 6.? O papel da fiscalizacao das sociedades § 7.? O papel das falencias § 8.? O papel da fiscalizacao tributaria CAPITULO III - O Direito vigente da prestacao de contas § 9.? As funcoes das contas e a sua descomercializacao § 10.? Normas sobre a prestacao de contas § 11.? Os principios da prestacao de contas § 12.? Os principios contabilisticos § 13.? Regras fiscais CAPITULO IV - A prestacao de contas no Direito das sociedades § 14.? Escopo e enquadramento dogmatico § 15.? A fiscalizacao e o dever de prestar contas § 16.? A defesa do capital e a constituicao financeira § 17.? A aquisicao de accoes proprias § 18.? A amortizacao de quotas § 19.? Aspectos mobiliarios CAPITULO V - Perspectivas dogmaticas da prestacao de contas § 20.? O estado das questoes § 21.? Vectores programaticos indice de jurisprudencia indice onomastico indice bibliografico indice ideografico