Da Confirmação no Direito Civil

Descrição

NOTA PREVIA Este escrito destina-se aos Estudos Comemorativos do Centenario do Nascimento do Prof. Doutor Paulo Arsenio Virissimo Cunha, em curso de preparacao. Alem disso, ele tem uma historia, que vamos recordar. No ano lectivo de 1971-1972. na qualidade de aluno do 2.? ano juridico da Faculdade de Direito de Lisboa, apresentamos ao regente titular da Cadeira de Direito Civil (Teoria Geral), precisamente o Prof. Doutor Paulo Cunha, um pequeno trabalho: A confirmacao dos negocios juridicos (dact., 1972). O escrito foi acolhido com benevolencia, tendo sido apreciado e discutido durante parte do exame oral, generosamente classificado, pelo juri. O Prof. Doutor Paulo Cunha propos, de imediato, a sua publicacao na Revista da Faculdade. Ela nunca se realizaria: doenca do Professor e, depois, multiplas perturbacoes academicas, subsequentes a queda do Estado Novo. O texto perdeu-se. Ficaram as memorias e algumas notas juvenis. E, sobretudo: permaneceu uma marca indelevel: a do gosto pela dogmatica historico-comparatistica (havera outra?) do Direito civil. No Centenario do nascimento do grande Mestre, retomamos com saudade - e seguindo o formato classico - o nosso primeiro escrito de Direito civil, datado (sera possivel?!) de ha 35 anos: Da confirmacao no Direito civil. Lisboa, Fevereiro de 2008 INDICE CAPITULO 1 - INTRODUCAO § 1.? A confirmacao civil PARTE HISTORICO-COMPARATISTICA CAPITULO II - A RATIHABITIO: DE ROMA A SEUFFERT § 2.? O Direito romano § 3.? O Direito intermedio § 4.? Codigo Napoleao e primeira pandectistica § 5.? Seuffert CAPITULO III - SISTEMAS ACTUAIS § 6.? O BGB e a extensao da confirmacao § 7.? O Direito frances e a conquista das invalidades § 8.? O Direito italiano e a recepcao do pandectismo CAPITULO IV - A EXPERIENCIA PORTUGUESA § 9.? A pre-codificacao § 10.? O Codigo de Seabra (1867) § 11.? O Codigo Vaz Serra (1966) PARTE DOGMATICO-SISTEMaTICA CAPITULO V - TEORIA DA INEFICACIA § 12.? As invalidades e a ineficacia § 13.? Figuras perifericas § 14.? Aspectos do regime § 15.? Reformulacao da teoria da invalidade § 16.? O aproveitamento de negocios ineficazes CAPITULO VI - A CONFIRMACAO § 17.? Dogmatica geral § 18.? Delimitacoes e natureza CAPITULO VII - "CONFIRMACOES" ESPECIAIS E "CONFIRMACOES" ANOMALAS § 19.? O testamento e as suas particularidades § 20.? A "confirmacao" do testamento § 21.? Outras "confirmacoes" especiais e "confirmacoes" anomalas