Manual de Direito Fiscal

Descrição

Em Portugal, mais de 35% da riqueza produzida anualmente e entregue ao Estado, sob a forma de impostos e contribuicoes para a Seguranca Social, pelos cidadaos e pelas empresas. E esse o objecto do Direito Fiscal e isso marca, de modo claro, a relevancia desta disciplina na nossa vida em sociedade nos dias de hoje. Este Manual divide-se em duas partes: a primeira corresponde ao Relatorio que apresentei aquando do concurso para Prof.? Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a segunda contem varios trabalhos em areas especificas do direito fiscal que publiquei recentemente, tanto em obras nacionais como em periodicos estrangeiros. O Manual aparece ja actualizado conforme o Orcamento de Estado de 2008 e integra varios contributos de direito fiscal comparado, especialmente no tratamento da tematica do procedimento e processo tributario, presentemente em fase de discussao e analise ao nivel nacional. Porto, Fevereiro de 2008 INDICE Nota de abertura Lista de Abreviaturas Jurisprudencia Seleccionada Jurisprudencia Seleccionada do Supremo Tribunal Administrativo Jurisprudencia Seleccionada do TJCE PARTE I CAPITULO I - O ENSINO DO DIREITO FISCAL NA FACULDADE DE DIREITO DA UP CAPITULO II - OS IMPOSTOS PORTUGUESES CAPITULO III - PRINCIPIOS FISCAIS CAPITULO IV - OS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO CAPITULO V - OS IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO CAPITULO VI - OS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO CAPITULO VII - OS BENEFICIOS FISCAIS CAPITULO VIII - O DIREITO FISCAL INTERNACIONAL CAPITULO IX - O DIREITO FISCAL EUROPEU CAPITULO X - AS INFRACCOES TRIBUTARIAS CAPITULO XI - O DIREITO CONTABILISTICO CAPITULO XII - O PROCEDIMENTO E O PROCESSO TRIBUTARIO PARTE II O DIREITO FISCAL DAS (TELE)COMUNICACOES FISCALIDADE DO DESPORTO PRECOS DE TRANSFERENCIA - DESENVOLVIMENTOS RECENTES TRATAMENTO FISCAL DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS CONFLICTS TN THE ATTRIBUTION OF INCOME TO A PERSON TAX SYSTEMS AND NON-DISCRIMINATION IN THE EUROPEAN UNION TAX PLANNING AND NON-DISCRIMINATION IN THE EU TAXATION OF ELECTRONIC COMMERCE: THE PORTUGUESE PERSPECTIVE INDICE REMISSIVO BIBLIOGRAFIA PESQUISA BIBLIOGRAFICA NA INTERNET SITES INSTITUCIONAIS E OUTROS RELATIVOS A FISCALIDADE PERIODICOS SELECCIONADOS