Tratado de Lisboa - 2008

Descrição

A presente Obra constitui um esforco unico no panorama nacional e procura fornecer um instrumento de analise completo e util para todos os estudantes, academicos, profissionais e, em geral, para os cidadaos que verdadeiramente se interessam pela realidade da integracao europeia de Portugal e da evolucao juridico-constitucional da Uniao Europeia. O seu objectivo nao e apenas o de oferecer o texto dos Tratados, tal como resultante do Tratado de Lisboa. Trata-se de igualmente permitir a identificacao e avaliacao das alteracoes introduzidas e, alem disso, permitir que o mesmo volume continue a ser um instrumento de trabalho util em relacao aos textos vigentes ate a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que se preve venha a ocorrer em 1 de Janeiro de 2009. Assim, o objectivo do presente volume e o de reunir, num unico volume, um conjunto importante de textos constitucionais/estruturantes da construcao comunitaria, nos ultimos 15 anos, permitindo uma percepcao exacta e completa da evolucao juridica dos tratados neste periodo. Inclui: a) Tratado da Uniao Europeia, em versao consolidada apos o Tratado de Lisboa, com indicacao em nota do texto actual e identificacao em italico de todas as alteracoes introduzidas pelo Tratado de Lisboa; b) Tratado sobre o Funcionamento da Uniao Europeia (o ate aqui chamado Tratado da Comunidade Europeia), em versao consolidada apos o Tratado de Lisboa, com indicacao em nota do texto actual e identificacao em italico de todas as alteracoes introduzidas pelo Tratado de Lisboa; c) Texto do Tratado de Lisboa, com todos os seus Protocolos, Declaracoes, bem como a Acta Final da CIG/2007; d) Texto dos Tratados de Nice, Amesterdao e Maastricht, incluindo as Actas Finais da CIG/1990 (Maastricht), da CIG/96 (Amesterdao) e da CIG/2000 (Nice); e) Texto dos Protocolos anteriores, em versao consolidada apos o Tratado de Lisboa, com identificacao em italico de todas as alteracoes introduzidas pelo Tratado de Lisboa; f) Alteracao ao Protocolo Relativo ao Estatuto do Tribunal de Justica da UE, em versao consolidada apos o Tratado de Lisboa, mas incluindo ja a alteracao posterior resultante da Decisao n.? 2008/79/CE, Euratom. Ao longo de todo o livro, e indicada a fonte concreta de praticamente todas as alteracoes introduzidas pelo Tratado de Lisboa nos Tratados e demais instrumentos convencionais anteriores. Apesar de todo o esforco posto na elaboracao do presente volume, a preparacao deste volume constituiu, durante todo o periodo da sua preparacao e ate a conclusao da revisao das provas tipograficas, uma experiencia de consolidacao original e extremamente complicada, considerando que o Tratado de Lisboa introduz cerca de 1000 alteracoes nos Tratados e que nao existia qualquer exemplo previo, ainda que oficioso, feita pelos governos dos Estados membros ou pela Uniao Europeia. A tardia divulgacao, pelo Ministerio dos Negocios Estrangeiros, ja em Fevereiro de 2008, de uma versao consolidada nao oficial dos Tratados referidos em a) e b), nao impediu no entanto a realizacao de uma comparacao entre ambas as versoes (a que agora se publica e versao divulgada pelo MNE) e a producao de uma errata que permita um mais perfeito conhecimento do verdadeiro texto dos Tratados. E isso que se publica em ADENDA, em servico da verdade e no interesse dos leitores. Nao dispensando a consulta do Tratado de Lisboa, tal como se encontra publicado no Jornal Oficial da Uniao Europeia do passado dia 17 de Dezembro de 2007, espera-se que esta Obra possa ser o instrumento apropriado a uma correcta avaliacao e para o necessario estudo e aprofundamento do direito da integracao europeia, em Portugal. Miguel Gorjao-Henriques Indice Tratado da Uniao Europeia Tratado sobre o funcionamento da Uniao Europeia Parte I - Os Principios Parte II - Nao Discriminacao e Cidadania da Uniao Parte III - As Politicas e Accoes Internas da Uniao Parte IV - A Associacao dos Paises e Territorios Ultramarinos Parte V - A Accao Externa da Uniao Parte VI - Disposicoes Institucionais e Financeiras Parte VII - Disposicoes Gerais Finais Protocolos Protocolos Anexos ao Tratado de Amesterdao Ver Indice completo »»