Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Descrição

Nota Previa Depois de ter participado activamente na elaboracao do Projecto do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Territorio (PNPOT), essencialmente pela via de um adequado acompanhamento juridico, nao podia o Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) deixar de promover um amplo e aprofundado debate sobre o PNPOT - um instrumento, recentemente aprovado pela Lei n.° 58/2007, de 4 de Setembro, da maior relevancia, que, com base num fiel retrato do Pais que hoje somos, pretende apresentar uma Ideia do Pais que queremos ser nos proximos 20 anos, atraves da definicao de um conjunto articulado de objectivos estrategicos, de objectivos especificos e de medidas prioritarias, com vista a concretizacao da ambicao de tornar Portugal um espaco sustentavel e bem ordenado, uma economia competitiva, integrada e aberta, um territorio equitativo em termos de desenvolvimento e bem-estar e uma sociedade criativa e com sentido de cidadania. No contexto do Coloquio Internacional sobre "O PNPOT e os Novos Desafios do Ordenamento do Territorio", organizado conjuntamente pelo CEDOUA e pela Associacao Portuguesa de Direito do Urbanismo (APDU), da-se, agora, a estampa o texto integral do PNPOT. Com esta iniciativa, pretendem o CEDOUA e a APDU atingir dois objectivos: colocar a disposicao de todos os participantes naquele Coloquio o texto do PNPOT e facultar aos cidadaos interessados o conhecimento, atraves de uma publicacao facilmente manejavel e legivel, de um instrumento de ordenamento do territorio, de natureza estrategica e de ambito nacional, da maior importancia para o nosso Pais. Coimbra, 23 de Novembro de 2007 Prof. Doutor Fernando Alves Correia Presidente do Conselho Directivo do CEDOUA e do Conselho de Administracao da APDU Relatorio Introducao Portugal no Mundo Organizacao, Tendencias e Desempenho do Territorio Regioes: Contexto e Orientacoes Estrategicas Portugal 2025: Estrategia e Modelo Territorial Programa de Accao Introducao Orientacoes Gerais Programa das Politicas Directrizes para os Instrumentos de Gestao Territorial