Direito Processual Civil

Descrição

A origem do livro ficou a dever-se a actividade docente do seu autor. Tendo sido convidado para reger a cadeira de Direito Processual Civil na Universidade Autonoma de Lisboa, viu-se confrontado com a necessidade de fornecer aos alunos a materia ministrada nas aulas. O livro foi muito bem acolhido nao so pelos alunos a quem se destinava, mas tambem pelos de outras Universidades, e ultrapassou mesmo as fronteiras da populacao discente. O evidente interesse que o livro continua a despertar constitui um estimulo para que o autor, permanentemente preocupado em corresponder-lhe, tenha acrescentado a cada edicao o resultado do estudo de novos temas e o aperfeicoamento da exposicao de outros, por forma a torna-los ainda mais facilmente compreensiveis. Os temas sao pesquisados entre as questoes suscitadas no quotidiano dos tribunais, o que da ao livro um sentido pragmatico. Prefacio a 7.? Edicao Ja se conta por varios anos a existencia deste livro. Cada nova edicao ganhou mais substancia em relacao a anterior, pelo acrescimo dos temas sugeridos em quotidiano esforco de pesquisa da solucao para casos concretos que os processos judiciais constantemente exigem. Por outro lado, o gosto pela transmissao de conhecimentos fez desenvolver a necessidade de ir mais longe na explanacao das materias. Embora inerte, o livro quase se podera equiparar a um ser vivo que, com o tempo, foi crescendo e adquirindo saber de experiencia feito. Tudo isto podera explicar o caracter essencialmente pragmatico que o caracteriza. Pensamos que o interesse que tem despertado e o bom acolhimento que tem merecido tem contribuido para amenizar o esforco traduzido em milhares de horas de empenho constante no seu aperfeicoamento. A edicao tomou em conta as actualizacoes motivadas pelas alteracoes legislativas, nomeadamente as consubstanciadas no Decreto-Lei n.? 303/2007, de 24 de Agosto, e Lei n.° 47/2007, de 28 de Agosto. Lisboa, Novembro de 2007 Pais de Amaral Indice I. Conceito, natureza e importancia do processo civil. Nocoes gerais II. Formas de processo III. Pressupostos processuais IV. Acesso ao Direito e aos Tribunais V. Formalismo do processo declaratorio ordinario VI. Efeitos da Sentenca VII. Formalismo do processo declaratorio sumario VIII. Formalismo do processo declaratorio sumarissimo