Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra

Descrição

O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra sao fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislacao complexa e povoada de sub-sistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reaccao a realizacao duma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar solucoes aos inumeros problemas que este tema coloca, com especial atencao a pratica judiciaria. Esta nova edicao, alem de conter muitos desenvolvimentos e actualizacoes na analise das materias ja anteriormente abordadas, encara novas questoes enfrentadas pela jurisprudencia mais recente e adita mais um capitulo de interesse relevante, sujeito a legislacao especial: a responsabilidade por defeitos na construcao e reparacao de embarcacoes. Nota Previa A presente monografia teve a sua origem num trabalho por mim apresentado em Outubro de 2002, na disciplina de Direito Civil, do Curso de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade Catolica Portuguesa, regida pelo Prof. Dr. Mario Julio de Almeida Costa, a quem agradeco as preciosas sugestoes e correccoes, assim como o decisivo incentivo a publicacao desse trabalho. Apos duas edicoes e varias reimpressoes, entendi ser a altura de publicar nova edicao, acolhendo diversas sugestoes e abordando novas questoes que me foram colocadas por alguns leitores. Aproveitei tambem para aprofundar alguns pontos da exposicao, reforcar a argumentacao noutros e corrigir algumas opinioes, em resultado duma melhor reflexao. Procedeu-se tambem a uma actualizacao das referencias jurisprudenciais e doutrinais. Finalmente, esta terceira edicao acrescenta ainda um novo capitulo ao livro, dedicado ao regime especial da responsabilidade contratual por defeitos na construcao de embarcacoes, o qual tinha sido esquecido nas anteriores edicoes. A referencia a obras doutrinarias ou a decisoes jurisprudenciais em nota de rodape, sem qualquer indicacao, significa que a ideia expressa no texto e assinalada com a respectiva nota consta daquelas obras e arestos nos locais mencionados. Os livros e artigos citados em nota de rodape sao referidos pelo nome do autor, o titulo, algumas vezes abreviado, e o local de publicacao, no caso de artigos de revista. O titulo integral, a editora do livro, o ano, o numero e a localidade da edicao sao referidos na indicacao final da bibliografia consultada. Nao se considerou jurisprudencia respeitante a arestos cuja publicacao se reduz ao seu sumario. Apenas se teve em consideracao a legislacao, obras doutrinarias e jurisprudencia publicadas ate 1 de Novembro de 2007. Indice I - Introducao II - Evolucao legislativa III - A obrigacao de realizacao de obra do empreiteiro IV - A responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra V - A denuncia dos defeitos VI - Os direitos do dono da obra VII - A excepcao de nao cumprimento VIII - A responsabilidade pelos defeitos das obras em imoveis de longa duracao. IX - A responsabilidade pelos defeitos das obras em embarcacoes X - A responsabilidade pelos defeitos das obras nos contratos de empreitada de consumo