O Novo Processo Civil, livro de António Montalvão Machado | Paulo José Reis Alves Pimenta

O Novo Processo Civil

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Descrição
O novo Código de Processo Civil, entrado em vigor era 1 de Janeiro deste ano, promoveu uma profunda alteração no direito instrumental português. Uma notória atenuação da dimensão do dispositivo e um aumento significativo dos poderes do tribunal, apontam para uma desejada aproximação das decisões judiciais à verdade. Toda a estrutura processual foi modificada, nos articulados, no saneamento, na instrução, na discussão, no julgamento, nos recursos, nos processos especiais, nos procedimentos cautelares, nos incidentes da instância, etc. Na sequência do amplo debate de que foi objecto, impunha-se apresentar O Novo Processo Civil, cuja redacção se pretendeu simples, curta, concisa e clara. Desejamos que O Novo Processo Civil constitua, por um lado, um elemento de trabalho indispensável aos estudantes universitários e, por outro, um texto útil aos profissionais forenses. Porto, Outubro de 1997 António Montalvão Machado Paulo Pimenta

Dados Técnicos
Peso: 1000g
ISBN: 9789724033334


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