Contratos II - Conteúdo. Contratos de Troca

Descrição

O volume II deste manual trata do conteudo do contrato e dos contratos de troca. Em relacao ao conteudo, desenvolvem-se os elementos pessoais, objectivos e funcionais, com destaque para os contratos a favor e a cargo de terceiro, a descricao e a qualificacao dos objectos, a funcao economico-social. A analise dos contratos de troca inclui os tipos classicos, mas tambem tipos menos estudados, como a permuta, os futuros e as opcoes, a mediacao, a hospedagem. Atencao particular merecem os contratos de licenca e de acesso (por exemplo, know how, edicao, instalacao de lojas virtuais na internet). Toda a obra e marcada pela metodologia estruturalista e pela pretensao de superar a distincao entre teoria geral dos contratos e regime dos contratos em especial. Prefacio No plano do manual sobre contratos que tracei na 1a edicao do volume I (Contratos I. Conceito. Fontes. Formacao, Coimbra, Almedina, 2000), o volume II haveria de tratar do conteudo e da eficacia dos contratos. Como afinal o texto se foi estendendo por mais paginas do que aquelas que tinha previsto, resolvi cindir a materia do conteudo em duas partes, das quais publico agora a primeira, que analisa a estrutura do conteudo e o lugar que nela ocupam as pessoas, os objectos e as funcoes. No desenvolvimento destas, ficam porem, por ora, apenas tratados os contratos com a funcao economico-social de troca. Este segundo volume prossegue e acentua as marcas metodologicas que enunciei nos prefacios das 3 edicoes do volume I: indistincao entre os temas classicos da Teoria Geral do Direito Civil e do Direitos das Obrigacoes; referencia a todos os contratos de direito privado (contratos civis e comerciais; contratos de consumo, de trabalho e de autor; contratos internos e contratos internacionais); relativa despreocupacao com a precedencia logica das materias; predominio das citacoes da doutrina portuguesa, neste volume mais frequentes. Como inspiracao de base mantem-se o meu livro Texto e enunciado na teoria do negocio juridico, Coimbra, Almedina, 1992, que, em regra, me dispenso de citar explicitamente. Mas o resultado vai ficando cada vez mais longinquo daquela obra, em especial porque, nesta, reforco o ensaio de construcao de uma teoria geral do contrato extraida tanto das partes gerais do Codigo Civil (negocio juridico e obrigacoes) como da regulacao e da pratica dos chamados contratos em especial. Algumas partes da presente obra correspondem a artigos antes publicados. Todos eles sofreram porem aditamentos ou alteracoes, com diferentes graus de intensidade. Lisboa, Agosto de 2007 Indice Geral Capitulo III §1.? Sentido e Estrutura do Conteudo §2.? Pessoas §3.? Objectos §4.? Funcoes §5.? Funcao de Troca