A Institucionalização Política da União Europeia

Descrição

Velho ideal do Imperio Romano, revivido por Carlos Magno, sonho de Napoleao Bonaparte, a Uniao Europeia e hoje unia inegavel realidade. Dai que o tema da Institucionalizacao Politica da Uniao Europeia e um dos temas mais candentes da atualidade. Nao so pelo ineditismo da realidade de uma Europa unificada, mas tambem pelos graves problemas que ela suscita sobretudo a nivel da coexistencia da Uniao Europeia com a soberania dos estados. E o que visa elucidar o presente livro, resultado de ardua pesquisa empreendida pelo Professor Braulio Junqueira. Munido de um conhecimento historico bastante solido, o autor procurou analisar o fenomeno juridico-politico da unificacao da Europa. Todavia, e preciso lembrar que este livro vai mostrar o lado espinhoso da questao. Nao diminuiram soberanias nacionais por tratados desvinculados da realidade cultural que cada nacao representa. Este escolho devera ser evitado pelos legisladores futuros e uma das pistas que Junqueira fornece e a do respeito do principio da subsidiariedade, nao se transformando a Uniao num Estado-Moloch triturador leviatanico das soberanias. Segundo o autor, devera ela intervir para sanar as deficiencias juridicas dos Estados--membros, nunca para substituir sem motivo o que ja esta resolvendo satisfatoriamente os conflitos nas areas respectivas. Mesmo porque a Europa unida, como ele nos demonstra teve antecedentes historicos de grande durabilidade. O leitor descobrira ao final da leitura desta preciosa obra, por que caminhos sera possivel realizar com os recursos da moderna tecnologia e do avancado dicernimento dos juristas, em termos aceitaveis para o Homem do Seculo XXI. Claudio de Cicco (Professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e PUC/SP) Prefacio Braulio Junqueira, em seu trabalho sobre "A institucionalizacao politica da Uniao Europeia", revela admiravel vocacao para o exame do direito, a luz da reflexao historica, filosofica e sociologica, da realidade que examina. Seu livro - que e uma adaptacao da tese de mestrado brilhantemente defendida perante qualificada banca da Faculdade de Direito da PUC-SP - procura alicercar o atual fenomeno integrativo da Europa apos a 2.a guerra mundial, em sementes lancadas no periodo medieval, sem desconhecer o impacto que o imperio romano do Ocidente trouxe aquela sociedade surgida dos escombros de sua derrocada, com a formacao de novo cadinho dos povos que integram o espaco europeu. A evidencia, a influencia da Cristandade e o advento de imperios superiormente estruturados, com especial destaque ao Carolingeo, passado o periodo de acomodacao medieval, projetaram consequencias que resultaram no renascentismo, no iluminismo e na formacao dos Estados constitucionais do seculo XIX, os quais propiciaram o surgimento das grandes democracias do seculo XX e novos desafios, desaguando na expansao comunitaria do fim do seculo XX e comecos do seculo XXI. Todas as suas reflexoes sao solidamente embasadas nos filosofos, que, assediados por identicas preocupacoes, formularam dispares teorias sobre a evolucao e o destino da humanidade no periodo. No estudo das questoes que levaram ao Tratado de Roma e daquelas pertinentes ao alargamento dos Estados signatarios ate os 27 paises da atualidade, realca, o eminente autor, os valores que perfilaram a Uniao Europeia atual, desde a declaracao de Schumann ate o presente. Suas colocacoes sao inteligentes, mas, naturalmente, polemicas, apesar de muito bem embasadas. Na minha primeira triologia (O Estado de Direito e o Direito do Estado, o Poder e A Nova Classe Ociosa), assim como na segunda (Uma visao do mundo contemporaneo, A era das contradicoes e A queda dos mitos economicos), sou menos critico e mais esperancoso de que, no tempo, chegaremos a um Estado Universal, visto que a experiencia do homem, vivendo em sociedade e tao recente - pouco mais de 6.000 anos de historia narrada, comparados com os 4 bilhoes de anos de vida sobre a terra- que nao se pode eliminar, com base nos parcos dados atuais, a possibilidade, no futuro, de um Estado Universal, por necessidade de sobrevivencia do homem. Esta, talvez, seja uma das nossas divergencias, que nao me impedem, porem, de aconselhar a leitura do excelente livro do Professor Braulio Junqueira, serio pesquisador e jurista, que comeca a encontrar seu proprio espaco entre os mestres do Direito. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emerito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exercito-ECEME e Superior de Guerra-ESG, Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensao Universitaria - CEU.