Introdução ao Direito - Volume I

Descrição

Num tempo como o nosso, marcado pela ocasionalidade, pela hiperespecializacao desagregadora, pela falta de conviccao na criacao de uma hierarquia de valores e pela ideia de que a propria sociedade e um auxiliar do mercado, o direito impoe-se como uma causa necessaria e providencial. Importa, por isso, compreende-lo e senti-lo verdadeiramente como um projecto de dimensao comunitaria. O direito e um dos mais nobres marcos do desejo de uma comunidade de durar e de superar a sua propria contingencia, e atraves da sua dimensao constitutiva que os valores logram eficacia e poder de realizacao. Eis a linha de pensamento que percorre este livro destinado a trazer o leitor para "interior" do fenomeno juridico. Nota Previa a 2.? Edicao Nao posso emitir um juizo sobre esta nova versao da Introducao ao Direito, cujo antecedente mais remoto esta num texto de 1992. Tal como diria Pascal, «enquanto a faco; tenho que fazer como os pintores e afastar-me; mas nao demais». Reconheco sim que muitos dos temas que ela comporta tem sido objecto das minhas preleccoes desde o ano lectivo de 2000-2001. Gostaria que os leitores-estudantes, aos quais o livro e dedicado, vissem nele o que ele na verdade pretende ser: uma mao amiga a convoca-los para a assuncao do direito como uma das mais nobres causas do nosso tempo. Coimbra, Julho de 2007 Mario Reis Marques Indice Titulo I O Direito O Direito O Direito e a Sociedade O Direito e a Moral O Direito e o Estado O Direito e a Economia As Funcoes do Direito A Problematica da Fundamentacao do Direito Nocao Elementar de Direito Direito Objectivo e Direito Subjectivo Titulo II O Direito Objectivo A Identificacao da Regra de Direito A Especializacao das regras de Direito Estrutura e Classificacao das Regras Alguns Procedimentos Tecnicos usuais Vigencia das Disposicoes Normativas A Codificacao das Regras de Direito A Ordem Juridica