O Assédio Moral no Trabalho - O Elo Mais Fraco

Descrição

Esta obra corresponde as provas publicas de mestrado que decorreram na Universidade Catolica Portuguesa, em Maio de 2007, perante um juri presidido pelo Senhor Professor Doutor Pedro Romano Martinez e constituido ainda pelos Senhores Professores Doutores Antonio Garcia Pereira e Julio Manuel Vieira Gomes. INDICE "O elo mais fraco" I - INTRODUCAO II - O ASSEDIO MORAL III - O DIREITO FUNDAMENTAL AFECTADO 1. A violacao da integridade fisica e psiquica 2. Distincao entre integridade fisica e integridade moral 3. O direito a integridade moral 4. O conteudo essencial da integridade moral como direito fundamental constitucionalmente consagrado 5. A individualizacao do direito a integridade moral como bem juridico protegido em caso de assedio moral IV - O QUE E O ASSEDIO MORAL NO TRABALHO 1. Elementos constitutivos do assedio moral V - CONSEQUENCIAS DO ASSEDIO MORAL 1. Consequencias para a saude do assediado Danos psico-fisicos para a vitima 2. Consequencias do assedio no exercicio das funcoes do trabalhador assediado 3. Consequencias do assedio nas relacoes familiares 4. Consequencias do assedio na empresa 5. Consequencias para a sociedade VI - DISTINCAO DE FIGURAS AFINS 1. O conflito 2. O "stresse" 3. Abuso das prerrogativas inerentes a hierarquia 4. Discriminacao VII -TIPOLOGIA DO ASSEDIO Os diferentes tipos de assedio moral 1. O assedio moral vertical descendente (proveniente da hierarquia) 2. O assedio moral horizontal (proveniente de colegas) 3. O assedio moral misto 4. O assedio moral vertical ascendente VIII - AS DIFERENTES TERMINOLOGIAS DO FENOMENO 1. O "ijime" 2. O "mobbing" 3. O "bullying" 4. O "assedio psicologico" 5. O "assedio moral" IX - BREVE ANALISE COMPARATISTICA 1. A Uniao Europeia 2. Alemanha 3. Austria 4. Belgica 5. Dinamarca 6. Espanha 7. Finlandia 8. Franca 9. Holanda 10. Irlanda 11. Italia 12. Luxemburgo 13. Noruega 14. Suecia X - O ASSEDIO MORAL EM PORTUGAL 1. O Projecto de Lei n.° 252/VIII 2. O Codigo do Trabalho Enquadramento do assedio moral na lei nacional (breves notas) Conclusoes