Código Civil Português - Anotado

Descrição

Nota Previa Foi no mes de Dezembro de 1966 que a Almedina publicou a primeira edicao do "Codigo Civil Portugues" da autoria do meu avo. Decorridos 41 anos, foi sem qualquer hesitacao que, apos o seu falecimento, decidi propor a Almedina a publicacao de uma nova edicao da obra que me tinha sido legada. De imediato tive resposta positiva e, em conjunto, iniciamos o trabalho para a publicacao da 16.a Edicao. No entanto, tendo presente o espirito da obra, desde logo evidenciado no proprio titulo - "Codigo Civil Portugues - Anotado e Actualizado" -, nao pude deixar de ter em consideracao a publicacao do Decreto-Lei n.° 263-A/2007, de 23 de Julho, da Lei n.° 40/2007, de 24 de Agosto, e do Decreto-Lei n.° 324/2007, de 28 de Setembro, que alteraram, aditaram e revogaram inumeros artigos do Decreto-Lei n.° 47 344, de 25 de Novembro. Assim, sem alterar a essencia da obra, procedi apenas a actualizacao do texto da lei, mantendo na integra as anotacoes e remissoes a cada um dos preceitos actualmente em vigor, de modo a assegurar a sua utilidade para os estudiosos do direito civil. Lisboa, Dezembro de 2007 Antonio Escalda Parte Geral: Das leis, sua interpretacao e aplicacao - Das relacoes juridicas . Direito das Obrigacoes: Das obrigacoes em geral - Dos contratos em especial . Direito das Coisas: Da posse - Do direito de propriedade - Do usufruto, uso e habitacao - Da enfiteuse - Do direito de superficie - Das servidoes prediais . Direito da Familia: Disposicoes gerais - Do casamento - Da filiacao - Da adopcao - Dos alimentos . Direito das sucessoes: Das sucessoes em geral - Da sucessao legitima - Da sucessao legitimaria - Da sucessao testamentaria