O Controlo dos Oligopólios pelo Direito Comunitário da Concorrência - A Posição dominante colectiva

Descrição

Nota Previa e Agradecimentos A monografia que agora se publica corresponde a dissertacao de Doutoramento em Ciencias Juridico-Empresariais que apresentei a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Abril de 2005 e, numa versao reformulada, em Maio de 2006 (as provas publicas tiveram lugar em Marco de 2007). Movido em primeira linha pela vontade de apresentar um trabalho actualizado, introduzi no texto uma ou outra alteracao. Conquanto nao possa nomear todos os que me ajudaram nesta empresa, ha algumas homenagens academicas que quero prestar. Ab imo corde, agradeco aos Doutores Avelas Nunes e Coutinho de Abreu. Eles mostram-me o que e um Mestre (com um "M" muito, muito grande). Dirigindo-me em particular ao Doutor Coutinho de Abreu, acrescento um "bem-haja" pela forma como orientou a dissertacao. Aos Doutores Manuel Lopes Porto e Rui Moura Ramos expresso igualmente o meu reconhecimento e a minha homenagem, ja por aquilo que me ensinaram, ja pela forma como cativaram o meu interesse para temas relacionados com a Uniao Europeia. Outrossim, manifesto a minha gratidao junto de alguns Amigos que conheci no claustro universitario e que, ao longo do tempo, me tem ajudado muito: Sandra Passinhas, Olinda Garcia, Ana Coutinho, Francisco Ferreira de Almeida, Jose Manuel Quelhas e Joao Pedro Rodrigues. Para a elaboracao da tese, contei com o suporte financeiro da Fundacao para a Ciencia e a Tecnologia e do Fundo Social Europeu no ambito do III Quadro Comunitario de Apoio. Numa primeira fase, recebi, igualmente, patrocinios financeiros da Fundacao Calouste Gulbenkian e da Fundacao Rangel de Sampaio. A estas instituicoes, "obrigado"! Termino com os agradecimentos ao lado germanico. Entre 2001 e 2003, a fim de aperfeicoar o conhecimento da lingua alema, frequentei, na qualidade de Gast, o Staatliches Studienkolleg an der Johannes Guten-berg-Universitat (Mainz). Estou grato pela oportunidade que me deram e agradeco, em particular, a Bernd Engelbauer, Harald Ebert, Zvonimir Misanec e Martine Pfeifer. De Outubro de 2001 a Fevereiro de 2003, visitei, como Gastwissenschaftler, a catedra do Professor Meinrad Dreher (Lehrstuhl fur Europarecht, Burgerliches Recht, Handels- und Wirtschaftsrecht, Rechtsvergleichung) na Johannes Gutenberg-Universitat (Mainz). Aqui expresso o meu reconhecimento ao Professor Dreher e aos seus colaboradores Michael Kling, Olaf Kunz e Regina HeB. Entre Fevereiro de 2003 e Outubro de 2004, fiz investigacao - uma vez mais enquanto Gastwissenschaftler - no Institui fur deutsches und europaisches Wirtschafts—, Wettbewerbs—, und Energierecht der Freien Universitat Berlin. Ao Professor Franz Jurgen Sacker, aos seus colaboradores (mormente Jens Thomas Fuller e Katharina Vera Boesche) e a Carolina Jara Ronda, o meu "muito obrigado"! Eiras, Junho de 2007 Indice Primeira Parte O Oligopolio e a Coordenacao de Comportamentos Segunda Parte Controlo Prospectivo dos Oligopolios Terceira Parte Controlo Retrospectivo dos Oligopolios Quarta Parte Controlo dos Oligopolios no Direito Norte-Americano. Semelhancas e Diferencas Relativamente ao Direito Comunitario