Direito e Desporto - Estudos Fiscais e de Gestão

Descrição

NOTA DE ABERTURA Esta obra e mais um trabalho de equipa do CIJE, de caracter multidisciplinar, em torno da tematica "Direito e Desporto". Os textos aqui reproduzidos foram apresentados oralmente em conferencia organizada na Faculdade de Direito da UP (FDUP), com o patrocinio da Reitoria e do Instituto de Desporto de Portugal. A estas instituicoes que nos apoiaram, o nosso reconhecimento e apreco bem como a larga audiencia que teve oportunidade em Abril de 2007 de nos escutar e trocar experiencias. Este evento teve como principal objectivo a apresentacao a comunidade cientifica e profissional dos trabalhos de investigacao em curso no CIJE e na FDUP na area do desporto, nas suas vertentes fiscal e de gestao desportiva. Pela vocacao intrinseca do CIJE, dirigido essencialmente para as ciencias juridico-economicas, a obra reune varios artigos de fiscalidade, fruto de projectos de doutoramento em curso, e outros especificamente seleccionados para a conferencia. A todos os investigadores que trabalharam directamente neste projecto, o meu sincero agradecimento pelo alto nivel dos trabalhos produzidos, ciente que o publico acolhera com grande interesse e atencao os temas versados nesta obra. Finalmente, a FCT enderecamos a nossa gratidao pelo apoio que ao longo dos anos tem prestado ao CIJE. Porto, 8 de Agosto de 2007. A Coordenadora, Gloria Teixeira INDICE Nota de Abertura. Fiscalidade do Desporto Gloria Teixeira Regime Fiscal dos Clubes Desportivos de Utilidade Publica Joao Paulo Guimaraes "O Perfil do Gestor Desportivo" Jose Pedro Sarmento de Rebocho Lopes A Tributacao do Rendimento dos Praticantes Desportivos Maria Luisa Sacadura O Regime Juridico do Desporto Profissional Maria Jose Carvalho As Taxas de IVA e a pratica de actividades desportivas Neusa Alexandra Liquito ANEXOS: - Lei de Bases da Actividade Fisica e do Desporto (Lei n.° 5/2007) - Livro Branco Sobre o Desporto (Comissao das Comunidades Europeias)