Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Junho - 2007, Ano XLVIII, Nºs 1-2

Descrição

Nota Introdutoria Cumpridos ja 20 anos de publicacao desta 2.? serie e 62 desde as origens, mantemos a tradicao de dialogar com os nossos leitores quando surgem assuntos relevantes. No caso, pretendemos dar noticia que a Revista de Direito e de Estudos Sociais deixa de ser editada pela VERBO, cuja excelente colaboracao ao longo dos anos queremos que fique assinalada. A edicao da Revista passa a ser assumida pela Ed. ALMEDINA, agradecendo-se a prestigiada editora de publicacoes juridicas a pronta disponibilidade que revelou. E um pouco o regresso as origens, relembrando nos que a RDES nasceu na sua l.a serie em Coimbra e mesmo nesta 2.a serie comecou a ser editada pela ALMEDINA, e somente por questoes operacionais hoje ultrapassadas transitou para Lisboa. Ainda que a formatacao da RDES se mantenha, gostariamos de anunciar que preparamos uma decisiva mudanca no plano da seccao da jurisprudencia, que vai passar proximamente a ter muito mais relevo. A indicacao sistematizada da jurisprudencia que a seccao social do nosso supremo tribunal vai emitindo e o reavivar na publicacao de comentarios aos acordaos mais importantes e inovadores sera uma tarefa a que nos vamos dedicar muito proximamente. Pensamos que tal corresponde ao desejo dos leitores e sera um adequado seguimento a divulgacao via internet em boa hora em curso, quase em tempo real, operada pela seccao social do Supremo Tribunal de Justica. DOUTRINA Hector Hugo Barbagelata Os actores e as normas das relacoes individuais de trabalho Bernardo Xavier Algumas notas regulamentares sobre a justica do trabalho Procedimentos na empresa (para uma visao procedimental do Direito do trabalho Pedro Romano Martinez Nulidade de clausulas de convencoes colectivas de trabalho. O periodo experimental no contrato de trabalho desportivo Do direito do empregador se opor a reintegracao de um trabalhador ilicitamente despedido Fernando Araujo Pontos de interrogacao na filosofia do direito Dias Coimbra Tregua sindical e alteracao anormal das circunstancias