Direito da Comunicação Social - Lições

Descrição

A comunicacao caracteriza a epoca em que vivemos. Pode ser dificil concluir sobre a possibilidade das ciencias da comunicacao ou sobre uma teoria unitaria da comunicacao, mas nao se pode contestar a sua importancia inultrapassavel, embora nem sempre seja facil ter uma visao geral da problematica da convergencia e integracao entre os grandes dominios da informatica, telecomunicacoes, audiovisual e multimedia, e, mesmo em si, do conjunto da tecnicas de comunicacao e das suas condicoes de utilizacao, em face das novas regras da electronica e das telecomunicacoes, com a nova ideologia da comunicacao, saida do ambiente da cibernetica, que implicou uma grande mutacao social e levou a alteracoes profundas no mundo do direito, com uma multiplicidade de normas e fontes, a todos os niveis. Indice I. Direito da Informacao e Direito a Informacao II. Etica, Deontologia e Direito da Comunicacao Social III. Fontes do Direito da Comunicacao Social e sua hierarquia IV. Direito Empresarial da Comunicacao Social e Limites a Liberdade de Programacao e de Informacao dos operadores de Radio e de Televisao V. Direito dos Jornalistas VI. Direito dos Jornalistas a Informacao e Documentacao detida por entidades Publicas VII. Direitos de entidades exteriores em face da Comunicacao Social VIII. Direito Sancionatorio da Comunicacao Social IX. Direito relativo a actividade criativa nos meios de Comunicacao Social X. Regime Juridico da Publicidade Comercial nos meios de Comunicacao Social XI. Entidade Reguladora para a Comunicacao Social