A Tributação dos Rendimentos - Retrospectiva, Actualidade, Tendências N.º 4 da Colecção

Descrição

Sob pretextos de buscas de eficiencia e eficacia, a fiscalidade e a contabilidade estao atingindo complexidade labirintica e instabilidade inquietante. O autor diagnostica aspectos essenciais da fiscalidade e da contabilidade, ponderando a panoramica passada e presente e tendencias que se anteveem. Embora reconhecendo que o mundo progrediu tecnologicamente e que isso propiciou maiores producoes e vasta riqueza mundial, o certo e que pouco se tem procurado eliminar a extrema pobreza de vastos sectores da populacao, o que contrasta com a enormidade da riqueza de alguns outros. A fiscalidade poderia minimizar diferencas sociais, mas a tributacao veio sofrendo desvios que culminaram em ausencias de tributacao de grandes ganhos. Ha, no mundo em geral, favorecimento de acumulacoes de riquezas sem tributos, quer fruto de manipulacoes contabilisticas quer por recurso a esquemas de nao sujeicao e de isencoes fiscais ou de regras de sigilo, (v.g. anonimatos diversos, titulos ao portador, fundos de investimento, s.g.p.s., offshores, etc.). As ausencias de tributacao a favor de uns acaba em agravamentos dos demais. Prefacio Neste livro sistematizam-se e desenvolvem-se estudos diversos, uns em parte divulgados em livros nossos anteriores e outros baseados em exposicoes apresentadas em jornadas e congressos. Textos dedicados a materias de fiscalidade desactualizam-se, ficam carecidos de reformulacao, desenvolvimentos, complementacoes. Isso justifica este novo livro. Na verdade, a Fiscalidade sofre constantes alteracoes legislativas que nao so importa anotar como tambem justificar. As explicacoes que apresentamos terao subjectivismo, muitas vezes serao algo dissonantes. Faz-se um acompanhamento critico das evolucoes que se vao processando. Quem estuda materias de Fiscalidade ha decenios, como e o nosso caso, acaba a concluir que a legislacao sofre evolucoes e tambem involucoes. Encontram-se boas e mas razoes a justificar mudancas havidas. Muitas das posicoes doutrinais que defendemos estavam em desacordo com a legislacao da sua epoca, pelo que nos congratulamos quando, mais tarde, as vimos serem aceites. Ha tambem abandonos de opcoes por motivos alheios a justica fiscal o que e de lamentar. Sao muitos, agora, os sinais de procura de opcoes contra a tributacao progressiva de rendimentos e a favor da tributacao da despesa. E abusa-se de pormenorizacoes. Tem-se praticado favorecimentos inaceitaveis, nomeadamente toleram-se exclusoes de tributacao de grandes operacoes e de vultosos ganhos. O actual Governo esta a procurar mudar posicoes fiscais menos justas, mas as reaccoes obrigaram a actuacoes gradualistas que tornam a nossa fiscalidade cada vez mais labirintica, mais dificil de se seguir. Muitos sublinham que embora a fiscalidade actual nao atinja meritoriamente os mais pobres, ela igualmente nao atinge os mais ricos. A tributacao incide fundamentalmente sobre cidadaos da classe media. Com a visao critica adoptada no nosso trabalho pretende-se apresentar ainda contributos no sentido de melhorar e tentar simplificar a fiscalidade actual, alertando contra mudancas que alguns sugerem sob a invocacao de uma pseuda eficacia e em real detrimento de uma mais desejavel justica fiscal. Abril de 2007 ROGERIO FERNANDES FERREIRA Plano das Materias I. EVOLUCAO RECENTE DA TRIBUTACAO DOS RENDIMENTOS (TOPICOS BREVES) II. TENDENCIAS NO IRS III. TENDENCIAS NO IRC IV. OPCOES TRIBUTARIAS A DEBATER V. FISCALIDADE (TENDENCIAS POSSIVEIS) VI. AS PSEUDO-APELATIVAS PROPOSTAS DE TAXA UNICA EM IRS, IRC E IVA VII. UM UNICO IMPOSTO VIII. IMPOSTOS JUSTOS E SIMPLES IX. OFF-SHORES (QUEM GANHA E QUEM PERDE) X. AINDA A TRIBUTACAO DAS MAIS-VALIAS XI. AS SGPS (PROS E CONTRAS) XII. DA PROPOSTA DE LEI DO OE PARA 2007 XIII. DAS ALTERACOES DA LEI DO O.E. de 2007 XIV. DA LEI DO O.E. PARA 2007 (Lei n.? 53-A/2006) XV. SIMPLIFICACAO E RACIONALIZACAO DE OBRIGACOES E PROCEDIMENTOS FISCAIS APENDICES I. A ETICA (NA GESTAO) II. A PROPOSITO DAS NIRF (NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO) III. CONTABILIDADE EM MUDANCA IV OPINAR SOBRE CONTABLIDADE V. CONTABILIDADE VERSUS FISCALIDADE