A Tributação das Mais-Valias Realizadas na Transmissão Onerosa de Partes de Capital pelas SGPS

Descrição

O presente livro constitui o corolario da finalizacao do curso de Pos-Graduacao Avancada em Direito Fiscal do IDEFF - Instituto de Direito Economico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, conjugado com a experiencia acumulada de quase vinte anos, ultimos sete como Revisor Oficial de Contas e do exercicio da actividade de Auditor, na Patricio, Mimoso e Mendes Jorge SROC Tratando-se de uma tematica por um lado complexa e relativamente pouco abordada por outro, o que obrigou a analisar uma serie de regimes juridicos que se sucederam no tempo, o presente livro baseou-se num conjunto de informacao sobre a tributacao das mais valias nas SGPS, procurando contribuir com algum conhecimento efectivo e de cariz eminentemente pratico, decorrente do exercicio da actividade profissional e sem pretensoes de exaustividade ou de profundidade, optando-se antes por abordar as materias que se afiguraram mais relevantes, em termos simples e acessiveis, aspirando-se assim que a presente obra constitua uma ferramenta util e uma mais valia para todos os que no dia a dia lidam com esta problematica especifica da fiscalidade nas SGPS. Indice 1. Nota Previa 2. Introducao 3. Enquadramento de conceitos 4. Regime Contabilistico do Imobilizado Financeiro 5. Regime fiscal das mais e menos-valias em Imobilizado Financeiro 6. Sucessao do regime fiscal das mais valias no tempo 7. Sucessao do regime fiscal das mais valias no caso das SGPS 8. Analise detalhada do regime actual das mais valias nas SGPS 9. Analise critica do novo regime 10. Conclusoes