JornadasSociedades Abertas, Valores Mobiliários e Intermediação Financeira

Descrição

Nota Introdutoria A 26 de Janeiro de 2007 tiveram lugar na Escola de Direito do Porto da Universidade Catolica Portuguesa as primeiras Jornadas sobre "Sociedades Abertas, Valores Mobiliarios e Intermediacao Financeira", que encontraram forte adesao por parte do publico e da comunidade juridica em geral, justificando a nossa tentativa de publicar, senao a totalidade, pelo menos uma parte significativa das intervencoes feitas. Destas, algumas ja nao se manterao exactamente iguais, devido ao esforco dos seus autores no sentido de as actualizar e de as completar; mas em todas elas se mantem, tal como no momento em que foram proferidas, o interesse e a qualidade do trabalho feito. Para terminar esta breve nota introdutoria, e porque nenhuma iniciativa e trabalho desta natureza se faz so, ou desacompanhado, nao queriamos deixar de agradecer a Escola de Direito do Porto da Universidade Catolica Portuguesa as facilidades concedidas, a Sr.? Dr.? Rosario Azevedo a colaboracao prestada na coordenacao das Jornadas e a D. Manuela Sousa toda a dedicacao e empenho colocados no secretariado do evento. Porto, Marco de 2007. Maria de Fatima Ribeiro Indice Sociedades abertas, valores mobiliarios e intermediacao financeira Maria de Fatima Ribeiro Directiva Relativa aos Mercados de Instrumentos Financeiros (DMIF): desafios Luisa Azevedo O contrato de gestao de carteira: deveres e responsabilidade do intermediario finan¬ceiro Ana Afonso O principio da tipicidade e os valores mobiliarios - Daniela Baptista Alguns aspectos dos fundos comuns de investimento mobiliario abertos «Private» - Maria Joao Romao Carreiro Vai Tome A proteccao dos investidores nos contratos sobre valores mobiliarios - Sofia Nascimento Rodrigues O governo das sociedades e os deveres fiduciarios dos administradores - Paulo Camara A revisao do CSC e o regime das reunioes e deliberacoes dos orgaos de administra¬cao e de fiscalizacao da SA - Armando Triunfante A Business Judgment Rule no quadro dos deveres gerais dos administradores - Manuel A. Carneiro da Frada A imputacao de direitos de voto na oferta publica de aquisicao - Paula Costa e Silva