Posse e Usucapião

Descrição

Prefacio Trata o presente trabalho de breves reflexoes e anotacoes a materia referente a posse (em termos de direito real) e consequente aquisicao do respectivo direito pelo decurso de determinado prazo e dentro de determinadas condicoes - a usucapiao -, materia regulada nos artigos 1251.° a 1301.° do Codigo Civil. Sem duvida, esta e uma materia de incalculavel interesse para os juristas (stricto sensu), advogados e magistrados, dada a sua aplicacao pratica no dia a dia, face, nomeadamente, a "inseguranca que ainda hoje existe quanto a titularidade de grande parte dos bens imoveis (sobretudo, nas areas rurais), e ao conflito, sempre latente, quanto aos moveis, que podem "transferir-se" com "leviana" facilidade de umas maos para outras. Aproveitamos a nossa experiencia de docencia na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde preleccionamos aulas de Direitos Reais, e fomos buscar "velhos" apontamentos, que, contudo, estao sempre actuais, transcrevendo-os em anotacoes ao texto de cada artigo. Complementamos ainda esta obra com a legislacao mais relacionada com a materia em causa e a transcricao dos acordaos mais recentes da melhor jurisprudencia portuguesa. O nosso objectivo foi, sobretudo, servir todo e qualquer jurista na procura de "pistas" para a resolucao mais rapida das questoes que lhe surja nesta area. Funchal, Abril de 2007 O AUTOR Indice Titulo I A Posse I. Disposicoes Gerais II. Caracteres da Posse III. Aquisicao e Perda da Posse IV. Efeitos da Posse V. Defesa da Posse VI. Usucapiao