Lei Penal da República Popular da China - Uma abordagem histórico-política

Descrição

Lei Penal da Republica Popular da China - Uma Abordagem Historico-Politica nao e apenas um trabalho sobre direito penal. E um percurso pela historia da China, desde o inicio do seculo passado, no qual o direito penal constitui instrumento de escrutinio da accao politica. Centrado nos momentos mais significativos da construcao do sistema legal chines, o livro confronta os sucessos e insucessos desse processo com as vicissitudes do regime, analisando a complexa relacao entre a politica do partido comunista e a sempre questionada necessidade de a conformar atraves da lei. Durante trinta anos de radicalismo maoista, socobraram todas as tentativas de superar o niilismo legal. O espirito pragmatico de Deng Xiaoping descobriu porem, no direito, o factor de estabilidade e previsibilidade de que a China carecia, para tornar viavel a economia de mercado socialista. "O livro Lei Penal da Republica Popular da China, uma abordagem historico-politica, de Julio Pereira, revela-se um guia completo e actual para a compreensao do direito penal da China, da sua evolucao ate ao estado presente e do seu contexto politico e juridico. Caso venha a estar disponivel em lingua inglesa, eu nao hesitarei em entusiasticamente o recomendar aos meus colegas anglofonos interessados no estudo do direito chines, assim como aos meus alunos". Prof. Jacques deLisle Indice