A Compensação no Direito Civil e Tributário em Portugal e no Brasil

Descrição

Nos dias atuais a compensacao vem ganhando terreno no direito tributario. Enquanto modo de acertamento nas relacoes fisco-contribuinte, tem recebido guarida nas leis fiscais de diversos paises, em um fenomeno relativamente homogeneo. Contudo, para a correta compreensao da figura, torna-se indispensavel analisa-la em sua sede natural: o direito civil. Em seguida, e efetuada a transposicao da compensacao para a realidade tributaria, sempre tendo em vista as especificidades desse ultimo campo. Nota Previa O presente trabalho que agora e publicado corresponde, com algumas alteracoes, a dissertacao de mestrado em Ciencias Juridico-Civilisticas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Junho de 2006 e discutida e avaliada por um Juri composto pelo Senhor Professor Doutor Diogo Leite de Campos (Presidente e Orientador), pelo Senhor Professor Doutor Jose Luis Saldanha Sanches (Arguente) e pelo Senhor Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos. Nao poderia deixar de agradecer em publico a todos aqueles que contribuiram para o bom exito dessa pesquisa, eis que o labor academico sempre depende da colaboracao de diversas pessoas, que de qualquer modo representam alivio ao (bom) fardo que o claustro implica. Assim, quero iniciar agradecendo a todos os membros do Juri. Ao Senhor Professor Doutor Diogo Leite de Campos, pela orientacao segura e eterna disponibilidade, bem como ao Senhor Professor Doutor Jose Luis Saldanha Sanches e ao Senhor Professor Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos, pelas criticas e sugestoes. A todos os funcionarios da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em especial aos integrantes do Gabinete de Apoio aos Mestrados e Doutoramentos, da Sala do Catalogo e da Sala das Revistas. Expresso minha gratidao a todos na pessoa da Senhora Maria do Rosario Lucas. Agradeco ainda ao Senhor Professor Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro e a sua esposa, D. Maria Luisa de Sa Peixoto Sinde Monteiro. Aquele, pelas valiosas licoes; a ambos, pelo privilegio de sua amizade. Aos membros de Maues Oliveira, Peracchi e Valente Advogados Associados, em especial aos Doutores Erik Luiz de Nunes Valente e Raphael Maues Oliveira, expresso minha gratidao pela amizade e apoio incondicionais. Por fim, dedico essa obra que agora vem a lume aos meus alunos no Brasil. Coimbra, 22 de Janeiro de 2006. Daniel Cordeiro Peracchi Indice I. Introducao II. Breve Esforco Historico III. A Compensacao no Direito Civil Portugues e Brasileiro IV. A Compensacao no Direito Civil Brasileiro V. A Compensacao no Direito Tributario Brasileiro e Portugues VI. Conclusoes