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Plea Bargaining - Aproximação à Justiça Negociada nos E.U.A.
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Descrição
Na opcao por um especifico traco do processo penal estadunidense como objecto de apreciacao, poucos teriam a virtualidade de se mostrar tao fecundos, nas possibilidades que encerram, de por em evidencia os tracos gerais do direito processual penal daquele pais e os desequilibrios de poder que o caracterizam em nao poucos pontos. Isto logo porque, para alem de cerca de 90% das condenacoes proferidas por tribunais norte-americanos resultarem de uma plea of guilty (a qual, normalmente, subjaz a plea bargaining), e no estudo do fenomeno da negociacao da declaracao de culpa que, por excelencia, se pode verificar e compreender a singular posicao de poder que o M.P. detem nos E.U.A. e a extrema disponibilidade que as Partes tem do objecto do processo - enfim, dois tracos profundamente inscritos no etograma do processo penal norte-americano e, do mesmo passo, outros tantos sinais patognomonicos da crise que atinge a imagem dele.Dados Técnicos
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