O Lugar do Direito na Protecção do Ambiente

Descrição

Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da proteccao do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematizacao dos direitos nascidos connosco sao objectivos deste texto. Identificado como questao decorrente de comportamentos humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaco para uma nova ciencia a ecologia , novas tecnicas tecnologias ambientalmente limpas , uma renovacao etica responsabilidade pelo futuro , um modo diferente de proceder a escolhas economicas por amizade a um desenvolvimento duradouro , um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuacao integrada, a construir tacteando. Reequacionada nos principios do desenvolvimento sustentavel, da prevencao, da ponderacao de interesses, da proporcionalidade, da cooperacao..., a justica passa a integrar o risco e o tempo longo e, atraves do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo direito. INDICE Nota previa Introducao CAPITULO I - CONHECIMENTO CIENTIFICO E EXERCICIO DO PODER POLITICO CAPITULO II - A ECOLOGIA E A PROTECCAO DO AMBIENTE CAPITULO III - A TECNICA E A PROTECCAO DO AMBIENTE CAPITULO IV - A ETICA E A PROTECCAO DO AMBIENTE CAPITULO V - A ECONOMIA E A PROTECCAO DO AMBIENTE CAPITULO VI - A POLITICA E A PROTECCAO DO AMBIENTE CAPITULO VII - O DIREITO E A PROTECCAO DO AMBIENTE