Direito Tributário Internacional

Descrição

O presente volume representa remodelacao e actualizacao de trabalho sistematico e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.? edicao e de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla caracteristica cientifica e pragmatica da sua formacao, decorrentes da sua cultura universitaria e da sua experiencia de advocacia de negocios. Tratando o Direito Internacional Tributario a luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propoe teses originais em dominios como a teoria da qualificacao, da fraude a lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicacoes fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negocios portugueses no estrangeiro, especialmente no dominio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a analise das convencoes contra a dupla tributacao assinadas por Portugal. Trabalho de alto nivel cientifico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatoria nao so para as profissoes juridicas, mas tambem para as empresas de vocacao internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operacoes internacionais. SUMARIO Titulo I - O OBJECTO DO DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL Capitulo I - Limites das leis Capitulo II - Concurso de leis Titulo II - CONTEUDO E NATUREZA DO DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL Capitulo I - Especies e tipos de normas Capitulo II - Natureza do Direito Tributario Internacional Titulo III - As FONTES DO DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL Capitulo I - Tratados internacionais Capitulo II - Outras fontes internacionais Capitulo III - Fontes internas Titulo IV - OS ELEMENTOS DE CONEXAO Capitulo I - Os elementos de conexao em geral Capitulo II - Os elementos de conexao subjectivos Capitulo III - Os elementos de conexao objectivos Capitulo IV - Elisao fiscal e elementos de conexao Titulo V - REGIME UNILATERAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Capitulo I - Residentes no pais Capitulo II - Nao residentes sem estabelecimento estavel em Portugal Capitulo III - Nao residentes com estabelecimento estavel Capitulo IV - As Zonas Francas da Madeira e de Santa Maria Titulo VI - REGIME CONVENCIONAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO Capitulo I - Classificacao das normas convencionais Capitulo II - Normas de reconhecimento de competencia Capitulo III - Normas de limitacao de competencia Titulo VII - COMPETENCIA INTERNACIONAL E RELEVANCIA DE ACTOS PUBLICOS ESTRANGEIROS Capitulo I - O problema em geral Capitulo II - Assistencia na troca de informacoes, notificacao e execucao de creditos tributarios Bibliografia Indice remissivo