Direito Comunitário

Descrição

O presente volume tem na sua base as lições que, desde há dez anos, venho proferindo tanto a alunos do 5.° ano do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, como aos alunos de Instituições e Princípios Fundamentais do Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus e, mais recentemente, também aos alunos de Administração Pública da mesma Faculdade. Na sua origem estiveram apontamentos policopiados que começaram a ser disponibilizados em 1996/97 e, que, transformados em livro em 2001, foram sendo objecto de sucessivas reimpressões, actualizações e de desenvolvimento, culminando na presente 4.ª edição. Dedico-o a todos os meus alunos, pois a todos este volume é devedor, num livro que é indubitavelmente o resultado de um processo de aprendizagem mútuo. Novamente, mostrava-se necessário actualizar a edição anterior, não por causa do impasse à volta do Tratado que institui a Constituição, de 29 de Outubro de 2004, mas com vista a dar acolhimento a evoluções jurisprudenciais que neste último ano se produziram, aliadas ao alargamento da União Europeia que ocorreu a l de Janeiro de 2007, e que a presente edição já considera. Esperamos que este contributo, que manterá este volume particularmente actual e mesmo, no contexto académico, original, possa ser útil aos estudantes e demais interessados pelo direito europeu, sempre os primeiros e principais destinatários deste trabalho, que se espera claro, didáctico e, se possível, rigoroso. Prefácio à 4.ª Edição A presente reedição pouco mais é do que uma reimpressão, acompanhada de algumas actualizações jurisprudenciais e doutrinais que a evolução do direito comunitário nos últimos dois anos determinou, com implicações no direito emanado dos órgãos de soberania nacionais. O seu objectivo é apenas o de constituir um elemento de apoio para quem pretenda, com a ajuda e pelos "olhos" deste Autor, encarar o fenómeno jurídico da integração europeia, de uma perspectiva simples mas, espero, rigorosa, do ponto de vista jurídico. A minha actividade académica actual e demais ocupações impediram que a presente edição fosse mais ambiciosa, designadamente acolhendo os importantes contributos que, desde logo, a doutrina juscomunitária nacional tem inequivocamente produzido no último ano. Peço desde já desculpa aos leitores pela sensação de insatisfação, que compartilho, pelo resultado final. Como nos dizia Fernando Pessoa: «A flor que és, não a que dás, eu quero, Porque me negas o que te não peço. Tempo há para negares Depois de teres dado. Flor sê-me flor! Se te colher avaro A mão da infausta esfinge, tu perene Sombra errarás absurda, Buscando o que não deste.» Lisboa, l de Dezembro de 2006 Índice Introdução