Temas da Responsabilidade Civil, Vol II - Indemnização dos Danos Reflexos

Descrição

E usual reservar as indemnizacoes para os lesados directos. Ja as vitimas secundarias ou indirectas, que sofrem danos reflexos ou por ricochete, e negada, em regra, qualquer pretensao indemnizatoria. Nesta obra, alinham-se argumentos em apoio de uma tese favoravel a concessao de indemnizacao por danos morais a certos familiares de pessoas gravemente lesadas e que, reflexamente, tambem acabam por ser prejudicados pelo sinistro. Em face da ausencia de normas inequivocas, mostra-se importante, para o efeito, o recurso a elementos de ordem sistematica ou racional com que melhor se compatibilizam os valores do Direito e os da Justica. Em Anexo publicam-se decisoes dos nossos tribunais, facultando ao leitor o confronto com os argumentos em prol de uma e de outra das teses. Perante eles, torna-se mais facil optar ... e decidir. Nota Previa a 2.? Edicao A iniciativa de integrar nos "Temas da Responsabilidade Civil" a tematica da "Indemnizacao dos Danos Reflexos" teve como objectivo fundamental lembrar que, em casos de responsabilidade civil extracontratual, nao deveria eliminar-se a possibilidade de conceder indemnizacoes a favor de terceiros reflexamente atingidos pelas consequencias do evento. Tratou-se tambem de um desafio lancado para que a referida questao, de inegavel interesse cientifico e de elevada repercussao social, fosse objecto de maior debate. Da jurisprudencia e da doutrina foram ecoando decisoes e opinioes que trilham percurso semelhante ao que empreendi, reforcando a defesa da tutela dos direitos de terceiros reflexa ou mediatamente prejudicados pelo facto ilicito. Ao longo do texto e nos anexos de jurisprudencia tematica alinham-se os argumentos em prol de qualquer das teses, servindo para melhor ponderacao da questao e para evitar o tratamento rotineiro da questao. Procurei que este trabalho mantivesse as caracteristicas de outros que anteriormente subscrevi, na area do direito adjectivo ou do direito substantivo. Sem quaisquer pretensoes academicas, situo-o na estreita faixa que demarca os terrenos da mera pratica judiciaria e do estudo meramente teorico. Procurando inteirar-me do "estado da arte" querem Portugal, quer nos ordenamentos juridicos mais proximos, o objectivo final e o de proporcionar aos juristas em geral, que tao bom acolhimento tem dado aos outros trabalhos, respostas metodologicamente sustentaveis para problemas concretos da vida. Esta 2.a edicao, para alem da revisao do texto e dos argumentos, integra as referencias doutrinais e jurisprudenciais mais recentes. Lisboa, Janeiro de 2007 I. Indemnizacao dos danos reflexos em geral II. Indemnizacao dos danos morais reflexos em casos de lesao corporal