Direito de Personalidade, livro de Pedro Pais de Vasconcelos

Direito de Personalidade

Direito de Personalidade
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Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na pratica. Aborda os mais profundos problemas juridicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto e, a posicao da Pessoa, de cada uma das pessoas, no ambito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosoficas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providencias preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as caracteristicas do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o ... [Leia mais]
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Descrição
Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na pratica. Aborda os mais profundos problemas juridicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto e, a posicao da Pessoa, de cada uma das pessoas, no ambito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosoficas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providencias preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as caracteristicas do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o problema da titularidade de direitos de personalidade por pessoas colectivas, e ainda os regimes tipicos dos direitos de personalidade, com realce para os recentes avancos da jurisprudencia europeia na tutela do direito a privacidade e a imagem. Indice I. Justificacao de uma disciplina de mestrado sobre o Direito de Personalidade II. A teoria e o ensino do direito da personalidade e dos direitos de personalidade III. Problematicidade do ensino do direito de personalidade IV. A tutela judicial do Direito de Personalidade V. Direito de personalidade e autonomia privada VI. Programa

Dados Técnicos
Peso: 840g
ISBN: 9789724029948


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