Garantias de Cumprimento

Descrição

Nota Previa Na sequencia das edicoes anteriores das Garantias de Cumprimento, sem descurar a problematica teorica, mantem-se a analise pratica da materia das garantias do credito. Conjuga-se, assim, o estudo teorico com a apreciacao pratica de diversos negocios juridicos civis e comerciais, directa ou indirectamente, relacionados com as garantias de cumprimento de obrigacoes, mormente de dividas pecuniarias. Nesta investigacao e conferido um particular relevo a jurisprudencia, que se tem sucessivamente actualizado nas varias edicoes. Atendendo a pratica, essencialmente comercial, verifica-se que as garantias nao cessam de se disseminar, porque os credores, receosos do potencial incumprimento por parte dos seus devedores, procuram novos mecanismos com vista a melhor preservarem o respectivo direito de credito. Ao lado das classicas garantias (fianca, penhor, hipoteca, etc.), surgem novas figuras, muitas vezes fruto das relacoes internacionais, pois o credito cada vez menos se reconduz as fronteiras de cada Estado. As, assim designadas, «novas garantias» multiplicam-se em resultado da imaginacao dos operadores juridicos, mas nem sempre produzem os efeitos pretendidos atendendo a uma variedade de questoes juridicas conexas. Deste modo, alem do estudo das tradicionais garantias, analisam--se diferentes figuras relacionadas igualmente com as garantias do credito, algumas com indiscutivel influencia estrangeira, normalmente anglo-saxonica, e outras que correspondem a adaptacoes de vetustos institutos com a finalidade de conferirem uma garantia ao credito; de preferencia uma garantia mais flexivel e mais eficaz (o que nem sempre e possivel). Nesta nova edicao das Garantias de Cumprimento, alem de correccoes pontuais, introduziu-se uma diferente sistematizacao, procedeu-se a uma actualizacao jurisprudencial e a inclusao de novas referencias bibliograficas, tendo-se aproveitado o ensejo para fazer alusao a outras garantias pessoais, como a fianca a primeira solicitacao, e a garantias recentemente admitidas de modo expresso na nossa ordem juridica, como a alienacao fiduciaria em garantia, bem como desenvolver alguns numeros, como o respeitante aos privilegios creditorios. Setembro de 2006 OS AUTORES Indice I. Garantia geral das obrigacoes II. Garantias especiais das obrigacoes III. Garantias indirectas IV. Formularios V. Bibliografia