Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor António Motta Veiga

Descrição

Abertura Foi gratificante e honrosa a tarefa de organizar este Livro de Homenagem constituido, exclusivamente, por estudos juridicos. O Prof. Doutor Antonio Jorge Martins da Motta Veiga, que conheci pessoalmente quando corria o ano de 1990, aliava a integridade e verticalidade do caracter, a cordialidade, a afabilidade e a elegancia do trato. Era um jurista acutilante, de excepcao. Coligir artigos in memoriam do homenageado foi um trabalho muito facilitado ja que quase quatro dezenas de juristas, academicos, magistrados e advogados, nacionais e estrangeiros, responderam com entusiasmo e muito rapidamente a chamada. O convite dirigido a comunidade juridica, com maior incidencia na area cientifica juslaboral, onde o Prof. Doutor Antonio Motta Veiga se notabilizou, nao delimitava areas tematicas. Ficou, assim, ao criterio de cada um escrever sobre o tema que lhe aprouvesse. E nem por isso houve repeticoes. Nesta nota de abertura nao posso deixar de referir o particular interesse que este Livro de Homenagem suscitou junto do mundo academico laboralista espanhol e, embora em muito menor dimensao, do brasileiro. As fronteiras esbateram-se e o homenageado, homem invulgar, transpos os estritos horizontes da Patria portuguesa. Pelos ensinamentos e pelo exemplo, o Prof. Doutor Antonio Motta Veiga merecia esta singela homenagem a traduzir a admiracao, a gratidao e a saudade, quando transcorreu exactamente um ano sobre a data do seu passamento. Porto, 14 de Novembro de 2006 Antonio Moreira Plano da Obra Direito do Trabalho PORTUGAL 1. Albertina Pereira - Notas Sobre Recursos no Direito Processual do Trabalho 2. Albino Mendes Baptista - Subsidios para a Criacao de um Regime Juridico do Contrato de Trabalho do Profissional de Espectaculo 3. Antonio Monteiro Fernandes - Um Direito do Trabalho Sobrevivente 4. Antonio Moreira - Formas Atipicas de Trabalho e Seguranca Social 5. Bernardo Lobo Xavier - Algumas Notas Elementares Sobre a Justica do Trabalho 6. Joao Pacheco de Amorim - Liberdade de Profissao e Direito ao Trabalho: Contributo para a Distincao entre duas Figuras Afins 7. Joao Soares Ribeiro - Aviso Previo na Denuncia do Contrato no Periodo Experimental 8. Julio Gomes — Algumas Observacoes sobre o Mobbing nas Relacoes de Trabalho Subordinado 9. Messias Carvalho - A Ilicitude do Despedimento e a Reintegracao do Trabalhador 10. Paulo Morgado de Carvalho - O Procedimento Cautelar Comum no Processo Laboral 11. Pedro Ortins de Bettencort - Os Regimes do Teletrabalho 12. Pedro Romano Martinez - Do Direito de o Empregador se Opor a Reintegracao de um Trabalhador Ilicitamente Despedido 13. Teresa Coelho Moreira - O Poder Directivo do Empregador e o Direito a Imagem do Trabalhador Direito do Trabalho BRASIL 1. Nelson Mannrich - Informalidade no Mercado de Trabalho 2. Ronald Amorim e Souza - Aspectos da Terceirizacao no Brasil ESPANHA 1. Alfedo Montoya Melgar - Cien Anos de Inspeccion de Trabajo en Espana 2. Antonio Baylos - Representacion en Ia Empresa y Audiencia Electoral. Notas sobre el Mecanismo Representativo Espanol 3. Elias Gonzalez-Posada Martinez - La Politica Social Europea en Perspectiva 4. Jaime Cabeza Pereiro - Nuevos Criterios Relativos a Ia Asistencia Sanitaria en Outro Estado Comunitario 5. Javier Garate Castro - Estudio de Ia Directiva 96/7l/CE, Sobre el Desplazamiento de Trabajadores Efectuado en el Marco de una Prestacion de Servivios (Transnacionais) 6. Jesus M. Galiana Moreno - La Contratacion temporal Causal en el Derecho Espanol del Trabajo tras su Reforma por Real Decreto-Ley 5/2006: Un Comentario Critico 7. Jesus Martinez Giron - Un Analisis Comparado de Ia Proteccion de los Derechos Adquiridos, en Materia de Seguridad Social Complementaria, en los Ordenamentos Juridicos de Espana, de los Estados Unidos de Norte-america y de Ia Union Europea 8. Joaquin Garcia Murcia - La Tutela de los Derechos Sociales en el Sistema Espanol: Rasgos Generales y Lineas de Tendencia 9. Manuel Carlos Palomeque Lopez - La Libre Circulacion de los Trabajadores Comunitarios en el Territorio de Ia Union Europea Outros Ramos do Direito 1. Afonso d" Oliveira Martins - O Actual Denominador Constitucional Comum no Espaco Iberico 2. Antonio dos Santos Justo - Comodato (Direito Romano). Breve Referencia ao Direito Portugues 3. Antonio Julio Cunha - A Proposito da Responsabilidade Processual Civil 4. Guilherme d" Oliveira Martins - Um Novo Paradigma - A Responsabilidade Financeira na Lei n. ° 48/2006, de 29 de Agosto 5. Joaquim de Sousa Ribeiro - O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Contributos para uma Analise 6. Jose de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto - A Responsabilidade Politica 7. Jose Gonzalez - Responsabilidade Civil dos Conservadores pelo Acto de Qualificacao 8. Jose Joao Goncalves de Proenca - A Sociedade Conjugal no Direito Portugues 9. Luis Cabral Moncada — Para uma Teoria da Norma Interposta entre a Constituicao e a Lei Ordinaria 10. Manuel Pires - Da Responsabilidade Fiscal 11. Margarida Salema d" Oliveira Martins e Teresa Leal Coelho - O Principio da Responsabilidade dos Estados-Membros da Uniao Europeia pelos Prejuizos Causados aos Particulares pelas Violacoes do Direito Comunitario que lhes sejam Imputaveis - O Ponto da Situacao no Direito Comunitario e no Direito Portugues 12. Octavio Cardona Ferreira - Nova Justica - Velho Idealismo Mediacao e Conciliacao 13. Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho - Imputacao de Liberalidades