Guia de Procedimentos do Processo de Promoção e Protecção

Descrição

Um "OLHAR" sobre criancas e jovens pressupoe o despertar da sensibilidade que teima adormecer e/ou permanecer adormecida em cada um de nos. Mas exige mais. Exige o empenho de todos e de cada individuo, enquanto cidadao na, se necessaria, imposicao do respeito pelo espaco do outro, enquanto esse "outro" nao sabe ou nao pode fazer-se ouvir e reclama-lo. Prefacio Foi com muita honra e prazer que aceitei o convite para escrever este prefacio ao livro organizado pelo Dr. Antonio Pinto, Procurador-Adjunto e um dos responsaveis da Comissao de Proteccao de Criancas e Jovens (CPCJ) da Trofa. E isto, porque esta obra e um documento fundamental para o bom funcionamento futuro das Comissoes de Proteccao de Criancas e Jovens de cada um dos nossos municipios. Trata-se de um "Manual de Procedimentos", que visa dar conselhos, sugestoes, apresentar propostas e esclarecer toda a "teia" juridica que envolve a actividade das CPCJ"s no nosso Pais. Esta obra e tambem uma ajuda decisiva para a Comissao Nacional de Proteccao de Menores e Jovens, nao so porque se propoe harmonizar procedimentos e metodos de trabalho e actuacao, como se assume tambem como um manual pratico que pretende agilizar e garantir um rigoroso e transparente funcionamento das CPCJ"s. Como e sabido, estas instituicoes, fundamentais para o desenvolvimento da accao social no nosso Estado de Direito Democratico actuam na vanguarda da proteccao e promocao dos direitos da crianca e do jovem, prevenindo ou pondo termo a situacoes susceptiveis de afectar a sua seguranca, saude, formacao, educacao ou desenvolvimento integral e, ainda na retaguarda face a tragedia social das familias que necessitam de apoio, olhando sempre, nao o lado mais facil da vida, mas o lado mais dificil como sao as vidas marcadas pelo sofrimento. Sao incontaveis as criancas, jovens, mulheres e homens que as CPCJ’s de todo o pais ja ajudaram. Demonstram todos os dias uma sensibilidade propria que tem os seus alicerces na opcao preferencial pelos mais desfavorecidos, na insatisfacao com as injusticas e na recusa da comoda neutralidade face ao que o nosso tempo ainda tem, e tem muito, de negacao dos direitos da pessoa e de degradacao da condicao humana. Todos nos esperamos que tambem este livro contribua para nao menos do que essa inquietacao. Precisamente, esse ter de fazer algo mais por quem tem menos. Esta, por isso, de parabens o autor deste manual. Um esforco e um contributo que acredito representar uma mais valia crucial para o estabelecimento de uma nova ordem nestas instituicoes. Uma palavra de reconhecimento tambem para a CPCJ da Trofa. Esta instituicao, criada em 2003, com o apoio da Camara Municipal da Trofa, esta a desenvolver um trabalho de grande merito e competencia, no sentido de solucionar alguns casos mais problematicos ao nivel social com que nos debatemos no Concelho. A terminar desejo o maior sucesso para este importante manual. Sera um sucesso de todos nos e tambem um sinal do importante trabalho que estamos a desenvolver para dar resposta aos dramas sociais dos nossos dias. A transformacao de Portugal num pais competitivo, a modernizacao das nossas empresas para gerar riqueza e trabalho, a reforma do Estado, tudo isso e preciso e nao se faz sem uma transicao que nao e isenta de dificuldades. Ora, quanto mais a economia e exigente mais o social e urgente. Por isso, acredito na capacidade da sociedade e das instituicoes para chegar onde o Estado nao chega, e fazer, na sociedade e com a sociedade, tarefas que o Estado por si so nao faria melhor. Presidente da Camara Municipal da Trofa Dr. Bernardino Vasconcelos Lei de Promocao e Proteccao de Criancas e Jovens em Risco Modelos de Pecas Processuais