A Reparação Judicial dos Danos na Responsabilidade Civil (Um Olhar Sobre a Jurisprudência)

Descrição

A presente publicacao tem por objectivo o estudo com a recolha de jurisprudencia (nesta 3.? edicao ampliada) dos diversos problemas e das respectivas solucoes, que, no quadro do regime juridico da responsabilidade civil, mais concretamente no dominio da reparacao judicial (indemnizacao do dano patrimonial e dano nao patrimonial) se podem suscitar. Deu-se particular atencao ao dano nao patrimonial, sobretudo no que respeita a natureza da indmnizacao e a determinacao do seu valor atraves de juizos de equidade. Por se tratar de um tema apaixonante e relevante na vida social e juridica espera-se que esta 3.? edicao possa continuar merecer o interesse, quer do leitor que, diariamente se confronta com uma pratica juridica, que em muitos casos nao assegura a defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade, quer daquele que procura a fundamentacao historica-dogmatica dasquestoes versadas. Indice 1. INTRODUCAO 2. A OBRIGACAO DE INDEMNIZAR 3. O DANO E A INDEMNIZACAO 4. A RESPONSABILIDADE SUBJECTIVA E A OBRIGACAO DE INDEMNIZAR 4.1. A reparacao judicial dos danos patrimoniais 4.2. A reparacao judicial dos danos nao patrimoniais 5. A RESPONSABILIDADE OBJECTIVA OU PELO RISCO: LIMITES A REPARACAO JUDICIAL DOS DANOS 6. UM OLHAR SOBRE A JURISPRUDENCIA 6. l. Acordaos da Relacao e Sentencas da 1? Instancia 6.2. Sumarios de Acordaos do STJ 7. RETRATO DA MENTALIDADE DO JULGADOR NA FIXACAO DE INDEMNIZACAO POR DANOS NAO PATRIMONIAIS BIBLIOGRAFIA