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As Fundações no Direito Português
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Descrição
A instituicao de uma fundacao corresponde sempre a uma vontade de perpetuacao de um ideal atraves de uma obra de interesse social. A obra que se pretende realizar materializa-se no fim da fundacao e da realizacao desse fim ha-de resultar uma mudanca social positiva. O que distingue as fundacoes de outras instituicoes e o facto de que aqui o patrimonio esta ao servico dos fins e, sendo instituicoes privadas, prosseguirem a realizacao desses fins sem qualquer animo de lucro. No nosso sistema juridico a fundacao e uma realidade social a que corresponde um instituto juridico, dai a importancia que assume para o conhecimento destas instituicoes o estudo do seu regime juridico. 1. As Fundacoes no Direito Portugues 2. As Fundacoes Privadas 3. Tipos de Fundacoes Privadas 4. As nossas Fundacoes 5. Diplomas Legais de Referencia 6. Pareceres do Concelho Consultivo da Procuradoria Geral da Republica 7. BibliografiaDados Técnicos
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