Estudos de Imposto sobre o Valor Acrescentado

Descrição

Nesta publicacao a autora coligiu alguns textos escritos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado publicados ao longo de varios anos em diversas revistas e livros, sendo tres deles originais. Para o efeito, procedeu a uma actualizacao dos textos. Todavia, tratando-se o IVA de um imposto de matriz comunitaria, estamos perante um dos poucos dominios da fiscalidade onde nao ha grandes revolucoes, pelo menos desde Janeiro de 2003, pelo que nao sao muitas as actualizacoes introduzidas, embora ultimamente se tenham aprovado alguns actos juridicos comunitarios relevantes e apresentado diversas propostas que se encontram em discussao. Do ponto de situacao dos trabalhos em sede deste tributo procura-se dar conta no texto de abertura do livro, seguindo-se depois textos especificos sobre o IVA. Nota Introdutoria Com a presente publicacao, a autora procurou coligir alguns textos escritos sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado publicados ao longo de varios anos em diversas revistas e livros, encontrando-se dois destes artigos em vias de publicacao e sendo um original. Para o efeito, actualizou os textos, directa ou indirectamente, pelo que se procede a tal indicacao na primeira nota de rodape aposta em cada um dos artigos. Todavia, tratando-se o IVA de um imposto com matriz comunitaria, estamos perante um dos poucos dominios da fiscalidade onde nao ha grandes revolucoes, pelo menos desde Janeiro de 2003, pelo que nao sao muitas as actualizacoes introduzidas. Mas, pelo menos nos bastidores, e sabe-o bem quem anda nas lides comunitarias, o mundo do IVA tem estado sempre em agitacao. Ultimamente temos assistido a aprovacao de uma serie de actos juridicos comunitarios relevantes e a apresentacao de diversas propostas que se encontram em discussao. Do ponto de situacao dos trabalhos em sede deste tributo procuramos dar conta no texto de abertura do livro, seguem-se depois textos especificos sobre determinados aspectos do IVA. So nos resta desejar que ao coligir e actualizar estes textos possamos contribuir com algum valor acrescentado para este complexo mundo da fiscalidade. Lisboa, 22 de Fevereiro de 2006 Indice Nota Introdutoria A harmonizacao comunitaria do Imposto sobre o Valor Acrescentado - Quo Vadis? I. A harmonizacao do IVA na Uniao Europeia II. Recentes evolucoes do IVA comunitario III. Linhas gerais das principais iniciativas recentemente adoptadas em materia de IVA IV. Conclusoes: Rumo a um terceiro sistema comum do imposto? Legislacao sobre o Imposto sobre o Valor Acrescentado publicada em 2005 - Aspectos fundamentais IVA - Regulamento de aplicacao das regras da Sexta Directiva O Imposto sobre o Valor Acrescentado e as actividades desportivas Enquadramento da actividade seguradora em Imposto sobre o Valor Acrescentado Tratamento em IVA da venda de direitos de habitacao turistica Tributacao do jogo em IVA Orcamento do Estado para 2005 e IVA - Transposicao da Directiva n.° 2003/92/CE IVA - Algumas notas sobre os limites das exclusoes do direito a deducao Orcamento do Estado para 2005 e IVA - Alteracoes ao direito a deducao O tratamento em sede de IVA da transmissao de salvados automoveis pelas seguradoras O IVA e as operacoes efectuadas via electronica - alteracoes introduzidas atraves do Decreto-Lei n.° 130/2003 O IVA e as operacoes efectuadas atraves do comercio electronico -vantagens de localizacao dos operadores na Regiao Autonoma da Madeira A facturacao em sede de IVA - Principais alteracoes do DL n.° 256/2003 I. Objectivo do DL n.° 256/2003 As regras de localizacao das prestacoes de servicos em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado Ainda sobre o IVA e a tributacao do patrimonio Imposto sobre o Valor Acrescentado - ultimas alteracoes introduzidas atraves do Decreto-Lei n.° 179/2002, de 3 de Agosto Um regime simplificado de tributacao em IVA - Algumas consideracoes IVA: Facturas e deducao do imposto Anotacao ao Acordao de 20 de Janeiro de 1993 do Supremo Tribunal Administrativo (Contencioso Tributario)