A Lei Por Detrás do Orçamento - A Questão Constitucional da Lei do Orçamento

Descrição

Nota Previa A obra que agora se publica corresponde, salvo pequenas modificacoes e actualizacoes, a dissertacao apresentada para Doutoramento em Direito Publico na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Dezembro de 2004. Essa mesma dissertacao viria a ser aprovada com distincao e louvor, por unanimidade, no dia 17 de Novembro de 2005, por um juri constituido pelos Senhores Professores Doutores Antonio M. Hespanha (presidente), Vital Moreira (orientador), Rui Medeiros (arguente), Eduardo Paz Ferreira, Joao Caupers, Maria Lucia Amaral e Jorge Bacelar Gouveia (arguente). Nao posso nem quero deixar de aproveitar esta ocasiao para agradecer a todos os membros do juri o encargo que aceitaram tomar, o que muito me honrou, deixando um agradecimento especial ao Senhor Professor Doutor Vital Moreira, por ter aceitado orientar a minha dissertacao, o que nao lhe era minimamente exigivel, e pelo modo como soube alternar presenca com liberdade em doses que se vieram a revelar proveitosas, nunca sucumbindo a tentacao de me guiar a mao. Agradeco, igualmente, de maneira especial, aos dois arguentes, pelo modo como se empenharam na preparacao da arguicao, bem como pelo rigor, pelo entusiasmo e pela profundidade que emprestaram as referidas provas publicas. Queria ainda agradecer ao Senhor Professor Doutor Freitas do Amaral e ao Senhor Professor Doutor Ferreira de Almeida o importante papel que desempenharam na minha decisao de tomar parte no 1.° programa de doutoramento e mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), bem como pela confianca e pelo entusiasmo que me transmitiram ao longo de todo o tempo dedicado a preparacao do doutoramento. Devo notar, com efeito, que o interesse e o acompanhamento demonstrados pela comunidade academica da FDUNL durante o decorrer dos trabalhos, bem como o incentivo constante que de todos ia recebendo, fazem parte das memorias mais gratas que guardo desses tempos, e sao bem uma marca desta "Casa" que me abriu as portas logo na primeira hora. A elaboracao de uma dissertacao de doutoramento e verdadeiramente uma viagem pelo mundo do conhecimento e uma peregrinacao aos locais onde esperamos encontrar as "ferramentas", as "chaves" e os "mapas" que nos permitam, finalmente, encontrar a resposta a pergunta que nos fez por a caminho. Acontece que esta viagem, para alem do aspecto metaforico, e tambem uma viagem fisica por diversas instituicoes que quero aqui recordar e louvar, viagem que so se tornou possivel devido a bolsa de doutoramento da Fundacao para a Ciencia e a Tecnologia de que fui beneficiario. Neste contexto, queria lembrar o tempo que passei, o acolhimento que recebi e o saber que colhi nas bibliotecas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituicao onde fui aluno e docente e da qual guardo as melhores recordacoes), da Universidade Catolica Portuguesa, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Tribunal Constitucional. No estrangeiro, estendo os mesmos agradecimentos a biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Valencia, a biblioteca CUJAS da Universidade de Paris (Sorbonne), a biblioteca do Conselho Constitucional Frances, a biblioteca da Assembleia Nacional Francesa, a biblioteca do Tribunal de Contas Italiano, a biblioteca da London School of Economics, a biblioteca do Institute of Advanced Legal Studies (IALS), a biblioteca do Max-Planck-Institut fur auslandisches und internationales privatrecht, em Hamburgo, a biblioteca da Rechthaus da Universidade de Hamburgo, bem como as bibliotecas do Max-Planck-Institut fur auslandisches ffentliches recht und V lkerrecht e da Juristische Fakultat da Ruprecht-Karls-Universitat, ambas em Heidelberg. De entre os varios professores e investigadores estrangeiros com quem fui contactando, queria destacar os sabios conselhos que recebi do Professor John McEldowney, da Warwick University Law School, do Professor Reinhard Mussgnug, da Juristische Fakultat da Ruprecht-Karls-Universitat Heidelberg, bem como do Professor Rudiger Wolfrum do Max-Planck-Institut fur auslandisches ffentliches recht und V lkerrecht, em Heidelberg. Queria ainda deixar um agradecimento muito especial a todos os meus colegas que iniciaram comigo o 1.° programa de doutoramento e mestrado na FDUNL no dia 5 de Dezembro de 1997 (dia em que fiz 25 anos), em especial aqueles de quem fui estando mais proximo e que hoje sao meus bons amigos. Sao eles a Mariana Gouveia, a Assuncao Cristas, o Paulo Rangel, a Andreia Sofia Pinto Oliveira, e last but certainly not least, o Vitor Neves. Agradeco ainda, entre tantos, a Clara Almeida Santos, a Marta Soares Cardoso, a Paula Faustino, a Ines Lopes, a Maria Cunha Matos, a Margarida Sameiro, a Rita Antunes, a Viviane Muller Prado, a Rafaela Rocha, ao Goncalo Adriao, ao Tiago Rego, ao Ricardo Simoes Correia, a Isabel e ao Francisco Ferreira do Amaral, a Cecilia e ao Filipe Anacoreta Correia e acima de todos a Maria Albuquerqe, por terem estado sempre por perto mesmo quando eu estava longe. Finalmente, quero agradecer aos meus pais, a minha irma, ao meu cunhado e aos meus sobrinhos para quem, durante tanto tempo, tive tao pouca disponibilidade, sendo que nao podendo nomear todos os meus amigos, designadamente os da Faculdade de Direito de Lisboa, da PLMJ, do Camtil e da Candeia, que foram acompanhando com muito entusiasmo (no inicio), com alguma impaciencia (mais tarde) e com verdadeiro interesse e proximidade (sempre) o decorrer dos trabalhos, lembro apenas a pergunta que mais ouvia nesses tempos e na qual certamente todos se reveem, por a terem dito varias vezes: Entao a tese, ja esta pronta? Aqui fica entao a resposta e o meu muito obrigado. Lisboa, 5 de Dezembro de 2006 Tiago Duarte Indice I.? Parte A Investigacao Historica II.? Parte A Lei do Orcamento na Constituicao de 1976 III.? Parte O Conteudo da Lei do Orcamento IV.? Parte O Procedimento de Iniciativa e de Aprovacao da Lei do Orcamento Conclusao O orcamento a quem o trabalha