Da 'Tentativa Possível' em Direito Penal

Descrição

Todos os problemas da punibilidade da tentativa podem ser lidos na historia biblica paradoxal do sacrificio de Isaac. Era possivel a accao de Abraao ou tudo dependia de uma forca superior? Ha vontade de matar Isaac ou uma esperanca absurda na revogacao da ordem divina como pretende Kierkegaard? Quando Abraao leva Isaac para Moriah, havera actos de execucao? Quando ve o cordeiro entre as silvas ha desistencia voluntaria? No conceito de tentativa joga-se o conceito fundamental de ilicito penal na sua fronteira minima. A grande questao e a de saber se tal conceito se basta com a aparencia de perigo ou se exige uma tentativa possivel. Prefacio Publica-se, agora, o texto correspondente a Licao que proferi no ambito das provas de agregacao realizadas em 12 e 13 de Dezembro de 2005 na Universidade de Lisboa. Precede esse texto um estudo sobre o problema que constitui uma especie de trabalho preparatorio. No final, apresento uma bibliografia geral que abrange os autores citados nos dois textos. No texto dessa Licao, esforcei-me por focar o momento crucial do pensamento penal sobre a tentativa, na confluencia entre as figuras da tentativa "suficientemente" possivel e a tentativa impossivel. Procurei, igualmente, um ritmo discursivo que suscitasse a cumplicidade do leitor. Fiz varias referencias extra-juridicas, procurando uma compreensao dos problemas juridico-penais num mundo cheio de significados e de logicas narrativas eticas e esteticas. E estabelecendo pontes entre o Direito e as outras compreensoes da realidade que se alarga a propria visao juridica do mundo, como um meio de produzir a partir da multiplicidade de sentidos da realidade, sentidos de justica mais abrangentes. Inerente a todo esse ensaio esta a ideia de que no Direito ha, na essencia, uma arte performativa que como todas as artes procura a autenticidade e a satisfacao do interlocutor.