Manual de Locação Financeira

Descrição

Tratamos neste manual de varias questoes atinentes a locacao financeira. Depois de uma breve caracterizacao, curamos das suas modalidades mais relevantes, bem como do seu confronto com figuras afins. Salientamos, por outro lado, os aspectos inerentes a formacao, a celebracao e a eficacia do contrato. Em seguida, examinamos algumas das prestacoes do locador e do locatario. A duracao do contrato, a transmissibilidade das posicoes juridicas e a cessao do credito dedicamos especial atencao. Posteriormente, confere-se particular enfase a coisa locada e as suas vicissitudes. A omissao de entrega do bem, a desconformidade deste com o contrato, a ilegitimidade do locador e o risco da perda ou da deterioracao da coisa sao aqui objecto de especifico tratamento. Destacamos tambem os modos de cessacao do contrato, assim como o regime juridico das garantias de cumprimento. Alguns temas de indole processual merecem ainda a nossa atencao: a penhora (do bem e da expectativa de aquisicao) e a providencia cautelar de entrega judicial da coisa. Por fim, realcamos a problematica da natureza juridica da locacao financeira. Indice I. Origem, evolucao, razoes da afirmacao e enquadramento legal II. Caracterizacao, modalidades, figuras afins e situacoes especificas III. Sujeitos do controlo de locacao financeira IV. Formacao, celebracao e eficacia do contrato de locacao financeira V. Prestacoes do locador e do locatario VI. Duracao do contrato, transmissibilidade da posicao juridica e cessao de credito VII. A coisa locada e as suas vicissitudes VIII. Cessacao do contrato IX. Garantias X. Penhora e locacao financeira XI. O direito de escolha do locatario no termo do prazo XII. Providencia cautelar de entrega judicial e de cancelamento do registo XIII. Natureza juridica