II Congresso de Processo Penal - Memórias

Descrição

Discurso de Abertura Em primeiro lugar, queria agradecer a presenca do Exmo Senhor Procurador Geral da Republica Dr. JOSE SOUTO DE MOURA, que, desde o momento em que foi convidado, demonstrou calorosamente partilhar connosco este momento. Em segundo lugar, queria expressar o meu maior e profundo agradecimento a ilustre Professora Doutora ANABELA MIRANDA RODRIGUES, que, hoje, exerce a ardua e prestigiada "tarefa" de Directora do CEJ, que, entre muitos afazeres e desde o inicio, acarinhou esta iniciativa e aceitou o convite para nos dar mais uma licao de Politica Criminal, tema que lhe e muito querido. Senhora Professora quero publicamente, agradecer a sua disponibilidade e a oportunidade de ouvirmos, uma voz autorizada, ao nivel nacional e internacional, em Politica Criminal. Em terceiro lugar, queria agradecer na pessoa do Dr. RUI FERREIRA, a Comissao dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, pela prontidao e o afinco com que o Dr. CARLOS PINTO ABREU, seu Presidente, se prontificou a criar as condicoes fisicas necessarias a realizacao deste Congresso. Em meu nome e da Editora Almedina, quero agradecer aos ilustres membros da mesa. Nao menos e o nosso agradecimento a Dr.? MICHELE SOARES, a Eng,a GABRIELA BASTOS e a D.a MAFALDA MAGALHAES pelo esforco desenvolvido que permitiram que pudessemos estar a promover este vosso Congresso. Em quarto lugar, quero agradecer aos participantes deste con¬gresso que, sem a Vossa presenca, certamente nao teriamos a oportuni¬dade de estarmos aqui, a discretear duvidas e a confessar as nossas magoas queirosianas. Por ultimo cumpre-nos agradecer aos presidentes de mesa - Juiz Conselheiro ARMANDO LEANDRO, Procurador-Geral Adjunto EUCLIDES DAMASO, Prof.a Doutora FERNANDA PALMA e Dr. CARLOS PINTO DE ABREU -, que quiseram compartilhar a experiencia e o saber adquiridos com todos quantos participam no II Congresso de Processo Penal, e, ainda aos conferencistas que encontraram um pouco do tempo que lhes sobra para virem expor ideias e pensamentos capazes de ornarem um conjunto diverso, mas muido de textos para enriquecer a cultura juridico-processual-penal. A todos muito obrigado. Posto isto, cumpre-nos apresentar as razoes do Congresso, que estao amalgamadas no prospecto de divulgacao: O calor discursivo das mutacoes do processo penal nao pode ceder ao facil caminho de agradar a visao mais securitaria da concepcao do Homem na sociedade, sob pena de um retrocesso no progresso da humanidade. Todavia, a saudavel discussao em torno de um dos barometros da nossa visao democratica ou do "direito constitucional aplicado" apresenta-se como objectivo fulcral do II Congresso de Processo Penal que inicia os seus trabalhos com uma reflexao sobre a politica criminal e percorrera os socalcos dos meios de obtencao de prova, da interdisciplinaridade, da oportunidade, da investigacao, do terrorismo, das mutacoes nacionais e internacionais do processo, cuja a meia se esbatera com "novos desafios do processo penal. O COORDENADOR Indice Programa Discurso de Abertura ANABELA MIRANDA RODRIGUES Globalizacao, Democracia e Crime JOSE MANUEL DAMIAO DA CUNHA Dos Meios de Obtencao da Prova face a Autonomia Tecnica e Tactica dos Orgaos de Policia Criminal MANUEL AUGUSTO MEIREIS "Homens de Confianca". Sera o Caminho? NlEVES SANZ MULAS Los Medios de Comunicacion y el Derecho Procesal Penal. Juicios Paralelos JOSE MOURAZ LOPES O Crime Economico Fiscal e o Processo Penal - Investigacao Criminal de uma Realidade Mutante MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE Terrorismo e Processo Penal: Uma Relacao Amarga (?)! MARIA CANDIDA ALMEIDA A Accao Penal e o DCIAP: Conjecturas e Refutacoes MONICA LANDEIRO Da Identificacao: Do "Leonel" de Torga do "Leonel" do Sec. XXI RUI PEREIRA A Reforma do Processo Penal ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR "Processo Penal no Brasil: Panorama em Mutacao ( ?)" ADAN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL Proceso Penal en Espana, Mutaciones Incontrolables? GERMAMO MARQUES DA SILVA Os Novos Desafios do Processo Penal