Os Grupos no Direito Societário Alemão - O Estabelecimento Estável nas Convenções Modelo da OCDE e da ONU - A Licença por Maternidade e a Suspensão do Contrato de Trabalho - Os Rendimentos do Trabalho e a sua Tributação N.º 4 da Colecção

Descrição

Nota de Aptesentacao O quarto volume das "Miscelaneas" do IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho abre com um texto do Prof. Hans-Georg Koppensteiner sobre "Os grupos no direito societario alemao", correspondente a uma conferencia dada pelo Autor na FDUC, no ambito do V Curso de Pos-Graduacao em Direito das Empresas (do IDET). Poucos meses antes, havia sido publicado o comentario monumental (mais de. 1350 paginas densas) de Koppensteiner ao Konzernrecht alemao (Kolner Kommentar zum Aktiengesetz, Band 6, 3. Aufl, Carl Heymanns Verlag, 2004). O texto que aqui se inclui oferece uma sintese de. alguns dos aspectos principais de um direito que inspirou e continua a influenciar o direito dos grupos de sociedades portugues. Tem sido preocupacao do IDET incentivar alguns pos-graduados para o trabalho de investigacao. Concedeu ja, por isso, sete bolsas de investigacao anuais. Os trabalhos das Dras. Carla Palmeira, Luisa Goncalves e Joana Domingues estao entre os primeiros sinais que o Instituto, muito gostosamente, expoe a publicidade critica. Coimbra, Fevereiro de 2006 Jorge. M. Coutinho de Abreu Os Grupos no Direito Societario Alemao Hans-Georg Koppensteiner O Estabelecimento Estavel nas Convencoes Modelo da OCDE e da ONU Carla Palmeira A Licenca por Maternidade e a Suspensao do Contrato de Trabalho Luisa Andias Goncalves Os Rendimentos do Trabalho e a sua Tributacao Joana Domingues