Direitos de Personalidade - Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho, livro de Guilherme Machado Dray

Direitos de Personalidade - Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho

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A presente obra versa sobre a tematica dos direitos de personalidade a luz do direito vigente, em particular dos regimes instituidos no Codigo Civil e no Codigo do Trabalho nacionais. Trata-se de uma materia central na sociedade contemporanea e cuja importancia tem vindo a crescer, quer em termos legislativos, quer em termos doutrinarios, quer a nivel jurisprudencial. A presente obra procura, por isso, dar mais um contributo nesse sentido, tendo como destinatarios os cultores e estudantes de Direito. Na obra em apreco procede-se a anotacao dos regimes juridicos relativos aos direitos de per... [Leia mais]
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Descrição
A presente obra versa sobre a tematica dos direitos de personalidade a luz do direito vigente, em particular dos regimes instituidos no Codigo Civil e no Codigo do Trabalho nacionais. Trata-se de uma materia central na sociedade contemporanea e cuja importancia tem vindo a crescer, quer em termos legislativos, quer em termos doutrinarios, quer a nivel jurisprudencial. A presente obra procura, por isso, dar mais um contributo nesse sentido, tendo como destinatarios os cultores e estudantes de Direito. Na obra em apreco procede-se a anotacao dos regimes juridicos relativos aos direitos de personalidade respectivamente positivados nos artigos 71.° e seguintes do Codigo Civil e nos artigos 15.° e ss. do Codigo do Trabalho. Procura-se estabelecer pontos de contacto entre ambos os regimes e evidenciar-se a natureza unitaria e complementar dos mesmos. Indice I. Codigo Civil II. Codigo do Trabalho

Dados Técnicos
Peso: 560g
ISBN: 9789724028019


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