Casos Práticos de Direito Fiscal

Descrição

[...] Sao casos testados ja nas aulas da Faculdade de Direito de Lisboa e que se dirigem fundamentalmente aos alunos do curso geral, que tem contacto com estas materias por altura do treceiro ano. Alguns sao casos mais antigos que se foram alterando ao longo dos ultimos sete ou oito anos, outros sao casos mais recentes criados para explorar as ultimas alteracoes da lei fiscal; uns sao casos mais secos, empregues em testes onde ha pouco tempo para ler, outros sao mais sumarentos porque a vida do to-das-pizzas ou da maezinha riquita nao se resume com tanta facilidade. Todos eles sao casos publicados sem resolucao, porque a nao tem verdadeiramente, quando cada ano se altera o salario minimo e se criam novas deducoes a colecta, para proteger a familia afastada, os cursos de agua ou as ligacoes de banda larga.[...] [...] O plano desta colectanea reflecte o curso normal das aulas praticas na Faculdade de Direito de Lisboa e junta-lhe mais alguma coisa ainda. Depois de algumas hipoteses introdutorias em que se exploram os principios gerais do sistema descemos as suas viarias ramificacoes, constituindo o IRS o principal campo de trabalho ao longo do semestre. Trata-se de uma opcao com algum sentido: o IRS e um imposto que tem muito de intuitivo, que confronta de modo claro o aluno com as grandes escolhas politicas do sistema e que lhe desperta a curiosidade natural das coisas que nos interessam pessoalmente. Chegar ao final do semestre possuindo alguma familiariedade com o IRS e compreendendo por onde passam nele os grandes principios parece uma meta de trabalho boa e que geralmente se cumpre com sucesso.[...] Indice I. Principios Gerais Grandes Expectativas Ilegalidade Tributaria O Progresso Vem de Tras Sinais do Exterior Grandes Superficies II. IRS Ele e o Tobi Estranho Caso de Vida Carlos Tradutot A Serpente do Cazaquistao A Irma Rejeitada Uma Estudante Desgracada O Seguranca Arrependido Maezinha Riquita O Tornozelo Fracturado Sempre a Abrir Rei Kuassa Travassos Vida di Catchorro Almerindo e Deodora Americo e Deolinda Alexandra em Alvalade Tudo em Cigarrilhas Antonio Cobrador de Dividas Tsing-Tao O Caso da Barata Assasina III. IRC Campos, Malato & Sertorio Olhos na Tela, Dedos na Calculadora Dois de Pinho, Tres de Castanho Desenvolvimento Sustentado Um Estabelecimento Instavel IV. IVA Aquela Maquina E Fruta o Chocolate Isto Esta Bom O Rei dos Frangos O Tira-Dentes V. Impostos Especiais de Consumo A Adega Moderna A Destilaria Oriental O Armazem Miragaia A Tabacaria Velasco Simao Vaz VI. Impostos sobre o Patrimonio Dentes Pretos, Barba Amarela Cessao no Condominio Umas Aguas-Furtadas O Filho do Crespim A Cidade-Jardim VII. Taxas Vilarriba e Vilabaixo Galinhas, Patos e Perus O Barbosa no Hospital Especialidades Farmaceuticas Sardinhas na Manifestacao