Sociedade Civil e Estado em Angola - O Estado e a Sociedade Civil sobreviverão um ao outro?

Descrição

O presente estudo discute a aplicabilidade do conceito de sociedade civil - uma nocao desenvolvida no quadro das sociedades ocidentais e que nelas radica — a realidade de "Angola" pos-colonial. Contra o pano de fundo de diversos exemplos empiricos tidos como paradigmaticos dos processos em curso de construcao de um Estado e de uma "nacao" angolanos, e defendida a utilidade analitica do conceito, uma vez este reconfigurado de modo a poder dar conta das especificidades proprias deste tao complexo caso. A modelizacao proposta para o efeito e relacional, retrata a ideia de "sociedade civil" como umbilical e indelevelmente ligada a de "Estado", e encara ambas como parcelas de uma chave particularmente capaz de uma melhor decifracao dos dificeis, e muito arduamente contestados, processos em curso. Para tanto e proposto o esboco de uma leitura cuidada das modalidades de participacao politica e das formas organizacionais da sociedade civil angolana em gestacao, nos intervalos que vao do periodo colonial tardio a 1a Republica e, desde entao, ao longo da 2.? Republica, sempre no quadro maior da progressao a que estas duas formas de accao se tem visto sujeitas. O padrao maior que este trabalho tenta decifrar e compreender, e um de um conjunto de tentativas, hoje no essencial politico-juridicas, de decantacao de unidades coesas elaboradas a partir de uma base marcada por uma enorme e dificilmente redutivel diversidade. INDICE 1. Introducao e enquadramento geral 2. As conjunturas de emergencia da ideia e do conceito de sociedade civil e os limites da respectiva aplicabilidade 3. As unidades constitutivas da "sociedade civil angolana": um primeiro esboco impressionista 4. Por uma periodizacao e uma tipificacao das modalidades de participacao e das formas organizacionais da sociedade civil angolana em gestacao: das elites coloniais a 1a Republica pos-colonial: entre a convergencia e a conglomeracao 5. As formas organizacionais e as modalidades de participacao politica distintivas da 2? Republica: entre a autonomizacao e a atomizacao 6. A "sociedade civil angolana" secundo-republicana entre o state-building e o nation-building: a crise do nacionalismo fundacional 7. O pluralismo e a multiculturalidade nos processos simultaneos de consolidacao de uma sociedade civil, de uma nacao, e de um Estado 8. A importancia de uma teorizacao da accao transformativa para conseguir ponderar e comparar as formas e graus de eficacia da participacao politica de uma qualquer "sociedade civil" 9. As conjunturas pos-coloniais actuais e as reconfiguracoes imprescindiveis da ideia de sociedade civil