Manual de Direito Industrial - Patentes, Marcas, Concorrência Desleal

Descrição

Esta obra abrange, essencialmente, o estudo das patentes, marcas e da concorrência desleal. No âmbito da propriedade industrial, a patente e o direito de marca são, indiscutivelmente, os dois direitos mais importantes, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista prático. A concorrência desleal é estudada tendo em conta a sua aproximação legislativa e funcional à propriedade industrial e por caber no conceito de direito industrial proposto. Uma das finalidades desta obra é ser um manual destinado à preparação de alunos de cursos de graduação e de pós-graduação, que tenham necessidade ou interesse em se valorizarem neste domínio do direito. Para além de um livro destinado ao ensino e à investigação, também há a intenção de que possa ser útil aos chamados, indevidamente, práticos do direito, sem esquecer, ainda, os profissionais de outras áreas científicas conexas com a actividade de protecção e valorização da propriedade industrial. Nota Prévia O trabalho que agora se dá à estampa abrange, essencialmente, matérias respeitantes à patente de invenção, direito de marcas e concorrência desleal. Esta opção será melhor compreendida depois da leitura da "Introdução" desta obra, na qual nos pronunciamos sobre a noção de direito industrial e justificamos a selecção temática efectuada. De todo o modo, antecipando ideias e posições, podemos afirmar, sem receio, que a patente e o direito de marca são os dois direitos de propriedade industrial mais importantes, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista prático e que o estudo, com menor extensão, da concorrência desleal é explicado pela posição adoptada sobre o objecto do direito industrial. A opção também se deve a uma razão de natureza mais pragmática. Uma das finalidades desta obra é ser um manual-base com finalidade pedagógica, destinado à preparação de alunos de cursos de graduação e de pós-graduação que tenham necessidade e-ou interesse em se valorizarem neste domínio do Direito. A duração normalmente semestral das disciplinas que se dedicam a estes temas aconselha a adopção de um programa realista, com inevitável delimitação do respectivo conteúdo. O contrário significaria um estudo demasiadamente descritivo e superficial, leia-se menos universitário, do vasto conjunto de matérias ligadas à propriedade industrial e à concorrência desleal. Manual-base não significa manual único. O que se pretende é que, a partir dele, o aluno, mais interessado, possa desenvolver, alargar e aprofundar os seus estudos. De pouco importa fornecer ao estudante uma longa lista bibliográfica se a mesma não for acompanhada por uma aprendizagem da disciplina suficientemente orientada. O gosto pelo estudo e investigação não parte do nada. É necessário um lastro de conhecimentos que induzam a vontade de saber mais e melhor. Para além de um livro destinado ao ensino e investigação também há a intenção de que possa ser útil aos chamados, indevidamente, práticos do direito, sem esquecer, ainda, os profissionais de outras áreas científicas conexas com a actividade de protecção e valorização da propriedade industrial. O facto de as nossas obras anteriores da especialidade (Função distintiva da marca e Direito de marcas) terem merecido tão boa aceitação pêlos tribunais permite-nos acalentar a esperança de que também esta publicação, ainda que num plano modesto, continue a servir para auxiliar a missão, tão importante, de aplicação do direito, já não apenas a nível do direito de marcas, mas também das patentes e da concorrência desleal. Por último, com este trabalho, também honramos o compromisso, que fizemos no relatório de concurso para professor associado, de elaborar um manual de direito industrial que incluísse o estudo do direito de patentes que, salvo raras excepções, tão arredio tem andado da nossa doutrina. Braga, 26 de Setembro de 2005 Parte I Patentes de Invenção Parte II Direito de Marcas Parte III Concorrência Desleal