Heranças & Partilhas - Guia Prático

Descrição

Nesta 3.? edicao mantem-se as vantagens do livro leve, de manuseamento simplificado, com uma estrutura rigorosa e clara. Sem prejuizo da qualidade e da relevancia da informacao, a sintese, em poucas paginas, de uma extensa e complexa regulamentacao juridica, a qual esta subordinado o fenomeno sucessorio, e largamente beneficiada por referencias aos diplomas legais pertinentes. Ao leitor e, assim, proporcionado, no mesmo suporte, tambem o acesso a letra da lei, nomeadamente, do Codigo Civil e do Codigo de Processo Civil. Indice Parte I - A Partilha da Heranca Cap. I — Quando haja herdeiros legitimarios A) Sem doacoes nem testamentos 1. Conjuge unico herdeiro 2. Sendo herdeiros o conjuge e os descendentes 3. Sendo herdeiros o conjuge e ascendentes 4. Descendente unico herdeiro 5. Sendo herdeiros apenas descendentes 6. Sendo herdeiro(s) so ascendente(s) B) Havendo doacoes e testamentos 7. Conjuge unico herdeiro legitimario 8. Conjuge e descendentes 8.1. Com doacoes a descendentes, sujeitas as regras gerais da colocacao 8.1.1. Os bens deixados chegam para igualar todos os des-cendentes partilhantes 8.1.2. Os bens deixados nao chegam para igualar todos os descendentes partilhantes 8.1.3. Os bens deixados chegam para compor as legitimas, mas nao para igualar ou aproximar as quotas dos partilhantes 8.1.4. Os bens deixados nao chegam sequer para compor as legitimas 8.2. Com doacoes a descendentes, por conta da legitima (sujeitas a colocacao absoluta) 8.2.1. Os bens deixados chegam para igualar todos os descendentes partilhantes 8.2.2. Os bens deixados nao chegam para igualar todos os descendentes partilhantes 8.2.3. Os bens deixados chegam para compor as legitimas, mas nao para igualar ou aproximar as quotas dos partilhantes 8.2.4. Os bens deixados nao chegam sequer para compor as legitimas Cap. II — Sucessao legitima por via colateral A) O de cuius dispos, Entre Vivos ou "Mortis Causa" de todos os bens B) O de cuius nao dispos, Entre Vivos ou "Mortis Causa" de todos os bens 1. Havendo um irmao do falecido 2. Havendo mais do que um irmao do falecido 3. Havendo um sobrinho do falecido 4. Havendo mais do que um sobrinho do falecido 5. Havendo um ou mais tios do falecido 6. Havendo um ou mais tios-avos ou primeiros primos do falecido Cap. III — Partilha judicial e extrajudicial 1. O direito de exigir partilha 2. Partilha judicial 3. Partilha extrajudicial Parte II - As Doacoes Cap. I - Generalidades Cap. II — As Doacoes (inter vivos) Cap. III — Reducao das doacoes por inoficiosidade Cap IV — Revogacao das doacoes Cap. V — A Partilha Em Vida Anexos Legislacao Codigo Civil Codigo de Processo Civil Formularios Habilitacao notarial (1) Habilitacao notarial (2) Habilitacao notarial (3) Partilha Repudio de heranca (1) Repudio de heranca (2) Testamento (1) Testamento (2) Testamento (3) Contrato-promessa de partilha de heranca