Perspectivas Metodológicas do Direito do Trabalho - Relatório

Descrição

O estudo que ora se publica foi elaborado no âmbito de concurso académico para a categoria de professor associado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nele se procura estabelecer a relação entre o percurso do direito do trabalho como ramo jurídico ao longo do séc. XX, a sua situação actual e as suas perspectivas de futuro, e o ensino universitário das matérias laborais. Numa época em que os valores tradicionais do direito do trabalho parecem em crise e em que a área jurídica enfrenta novos problemas, esta análise constitui um arrimo seguro para alicerçar as coordenadas científicas e metodológicas do ensino das matérias laborais no Curso de Direito na actualidade, que se propõem, e se julga deverem ser solidamente ancoradas do ponto de vista dogmático na singularidade estrutural deste ramo do direito, mas também abertas aos novos problemas com que ele hoje se debate. Os conteúdos programáticos da disciplina, que se apresentam em desenvolvimento daquelas coordenadas, têm também a preocupação de corresponder aos desafios recentes da área jurídica, sem quebrar a sua unidade interna, o seu apuro dogmático e a sua lógica peculiar. NOTA PRÉVIA O presente livro corresponde ao relatório académico sobre o conteúdo, o programa e os métodos de ensino na disciplina de Direito do Trabalho, do Curso de Licenciatura em Direito, que, nos termos da lei, apresentámos no âmbito do concurso para a categoria de Professor Associado do Grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Embora este trabalho tenha ficado concluído em Julho de 2004, entendemos dever publicá-lo sem proceder às actualizações que a passagem do tempo teria podido justificar, porque pensamos que a reprodução qua tale corresponde ao melhor critério no que toca a trabalhos que aliam a natureza científica à índole académica. Lisboa, 14 de Julho de 2005 MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO ÍNDICE INTRODUÇÃO 1.º - Preliminares 2.º - Sequência PARTE I O DIREITO DO TRABALHO COMO RAMO JURÍDICO E O ENSINO DAS MATÉRIAS LABORAIS NA LICENCIATURA EM DIREITO: ESQUIÇO HISTÓRICO E COMPARADO E PERSPECTIVAS DE FUTURO I - A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO RAMO JURÍDICO E O ENSINO UNIVERSITÁRIO DAS MATÉRIAS LABORAIS 3.º - Generalidades. Sequência 4.º - A afirmação do Direito do Trabalho como área jurídica e o seu ensino: a dificuldade de penetração das matérias laborais no ensino jurídico universitário e a estruturação tradicional da disciplina 5.º - A evolução do Direito do Trabalho a partir do segundo quartel do século XX e o ensino das matérias laborais na licenciatura em Direito: a tendência de publicização da disciplina e a amputação dos seus conteúdos colectivos 6.º - O relançamento e a consolidação dogmática do Direito do Trabalho no pós-Guerra e o ensino das matérias laborais na licenciatura em Direito II - SITUAÇÃO ACTUAL E PERSPECTIVAS DE FUTURO: A CRISE E O RELANÇAMENTO DO DIREITO DO TRABALHO E O ENSINO UNIVERSITÁRIO DAS MATÉRIAS LABORAIS 7.º - O último quartel do século XX: a época da «crise» e do relançamento do Direito do Trabalho. Reflexos no ensino das matérias laborais 8.º - O caso português: a evolução recente do Direito do Trabalho e o ensino das matérias laborais nas Faculdades de Direito III - PRESSUPOSTOS CIENTÍFICOS E METODOLÓGICOS DO ENSINO DO DIREITO DO TRABALHO NA LICENCIATURA EM DIREITO 9.º - Razão de ordem 10.º - Coordenadas científicas e metodológicas gerais do ensino do Direito do Trabalho na Licenciatura em Direito 11.º - Premissas metodológicas do ensino do Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa PARTE II PROGRAMA, CONTEÚDOS E MÉTODOS DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO NA DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO I - PROGRAMA E CONTEÚDOS 12.º - Observações preliminares 13.º - Programa da disciplina de Direito do Trabalho 14.º - Programa detalhado ou Conteúdos 15. º - Distribuição das matérias no tempo lectivo disponível 16.º - Indicações bibliográficas gerais II - MÉTODOS DE ENSINO E DE AVALIAÇÃO 17.º - Métodos de ensino 18.º - Avaliação de conhecimentos